O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe, participou, nesta quarta-feira (7), do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (Paced), que aconteceu Timor-Leste, sudoeste asiático. Representando a AMB, o juiz foi um dos palestrantes do Painel 2, com o tema “A imparcialidade judicial: estatuto e jurisdição”.
Magistrados de vários países de língua portuguesa participaram do evento. Para Marcelo Piragibe, “o convite para que a ENM integrasse o grupo de debates possibilitou maior entrosamento com as escolas de outras países, além de ampliar horizontes de trabalho na questão do aperfeiçoamento e qualificação dos magistrados”.
Paced
O projeto Paced, financiado pela União Europeia (10º FED) e pelo Governo de Portugal, tem o intuito de reforçar as capacidades humanas e institucionais das organizações relevantes nos Países Africanos de Língua Portuguesa (Palop) e em Timor-Leste, bem como a cooperação e colaboração entre si, de forma a contribuir para a afirmação e consolidação do Estado de direito, na perspectiva do reforço das governanças democráticas.
Com duração prevista até dezembro de 2019, a sua intervenção centra-se na melhoria do ambiente legal e da organização administrativa, no fortalecimento das capacidades institucionais e atualização dos procedimentos operacionais e no reforço da cooperação regional Palop e Timor-Leste.