A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio de sua diretora-geral, Maria Thereza de Assis Moura, convida todos magistrados para o seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e o combate à corrupção. O evento será realizado no dia 26 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
O objetivo do evento é discutir os programas de integridade e o combate à corrupção, bem como sua importância na governança das estatais.
Para participar, os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 24 de outubro, pelo portal da Enfam. O seminário, que tem a coordenação científica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas Projetos.
A programação inclui uma palestra e quatro painéis, com diversos expositores para cada tema. A palestra inaugural abordará o tema Democracia, Corrupção e Justiça, e os demais painéis destacarão Programas de Integridade e o Combate à Corrupção; Programas de Integridade e Governança das Estatais; Programas de Compliance: um olhar do mercado; e Programas de Compliance: um olhar da academia.
Palestrantes
Entre os palestrantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; a ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União; o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência; o economista Márcio Holland de Brito, da Agência Estado/Broadcast; o professor e coordenador do programa de mestrado profissional da Escola da FGV Direito SP, Mario Engler; e a coordenadora do grupo Compliance brasileiro, Esther Miriam Flesch.