Cerca de 50 magistrados de todo o País estão participando, nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), do curso Filosofia do Direito na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Esma.
O objetivo é proporcionar um amplo debate sobre as teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensamento teórico-filosófico da prática da magistratura. A primeira temática do dia, ministrada pelo professor e juiz Antônio Jorge Pereira Júnior, abordou a necessidade e os modos de aperfeiçoamento das virtudes fundamentais na atuação do magistrado, a hermenêutica e os procedimentos para a correta aplicação de precedente nas decisões judiciais.
O diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, que também está participando da capacitação, ressaltou que a temática será trabalhada pela metodologia ativa para incrementar o aprendizado do magistrado. “A Filosofia trabalha com princípios deontológicos. E, por isso, o juiz tem que saber quais são os valores que permeiam a atividade jurisdicional e que, muitas vezes, tem de extrair do texto legal para tentar incorporar às decisões do dia a dia”, disse.
De acordo com a coordenadora do curso, Michelini de Oliveira Jatobá, “a Filosofia não é a busca da verdade, ela ajuda o magistrado a reforçar os atributos da prudência e da imparcialidade, indispensáveis ao ato de interpretar fatos e bem julgar”.
Filosofia do Direito
É o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual, visando aplicá-las no mundo jurídico.
Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o Direito?”, ou, ainda, como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação.