Estão abertas até o dia 17 de maio as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. A capacitação será ministrada nos dias 25 e 26 de maio, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em Vitória.
Coordenado pelo vice-diretor presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, pela juíza Patrícia Laydner, e pelo desembargador Fernando Bravin, o curso credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem como objetivo capacitar o magistrado associado a aplicar normas e princípios do Direito Ambiental e participar de experiência transdisciplinar para a compreensão das agressões ao meio ambiente.
Segundo Sérgio Ricardo, a participação na capacitação é importante pela relevância que as matérias relacionadas ao meio ambiente representam para toda a sociedade. “Em especial para os magistrados que são encarregados de interpretar e aplicar o Direito Ambiental aos casos concretos, de forma a alcançar a pacificação social nos conflitos ambientais”, afirmou.
Juízes, desembargadores e promotores de Justiça abordarão em suas palestras temas como a responsabilidade civil ambiental, as peculiaridades da jurisdição ambiental, problemas ambientais urbanos e a conservação da natureza, ética e sustentabilidade.
Os participantes contarão com palestras expositivas, estudos de caso e dinâmicas em grupo.
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