Cada caso concreto que chega aos tribunais de conciliação e mediação exige uma técnica diferenciada para ajudar as partes a solucionarem o conflito. E a melhor metodologia só pode ser identificada pelo mediador do conflito durante o trabalho, na comunicação direta com os envolvidos. Para ensinar e treinar sobre as técnicas possíveis, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, começou nesta segunda-feira (15) o Curso Básico de Mediação para Magistrados Aposentados.
“A mediação traz para nós, aposentados, uma possibilidade de agregar conhecimentos, de fazer com que nos sintamos produtivos à medida em que podemos contribuir para essa política da paz, de tratamento adequado de conflitos, instituída pelo Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Eutália Maciel Coutinho, que atua como mediadora e é uma das instrutoras do curso.Para ela, é gratificante ajudar pessoas a solucionar os conflitos de forma consensual. “A mediação é uma negociação assistida. O mediador não decide. Quem decide são as pessoas. Mas o mediador tem papel estratégico porque, a partir da aplicação da técnica, pode ajudar as partes a chegarem a um resultado satisfatório para todos”, explica a instrutora.
O conselheiro e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, prestigiou o curso no primeiro dia. “Acho fundamental esse tipo de iniciativa. O novo código já exige a conciliação e mediação como etapa anterior ao processo. Então, é fundamental que todos aqueles envolvidos no sistema de Justiça estejam devidamente capacitados”, disse o conselheiro.Nesta segunda-feira, os participantes conheceram, dentre outros tópicos, as formas de se obter a resolução de conflitos, a legislação brasileira e o panorama internacional desta área. Também foi abordada a questão da comunicação verbal e não verbal dos litigantes, bem como os aspectos psicológicos que devem ser observados em relação às partes durante a mediação.
“Estamos todos empolgados com a possibilidade de continuarmos a prestar o nosso serviço realizando a prestação jurisdicional de uma forma mais efetiva e rápida, com instrumentos que estamos recebendo aqui de ação dos quais nós não dispomos na magistratura oficial”, avaliou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Antônio Carlos Esteves Torres.
A juíza aposentada da Justiça Federal da 3ª Região Valéria da Silva Nunes afirmou que, para ela, o primeiro dia foi ótimo. “Estou bastante empolgada com essa iniciativa porque eu acredito na mediação como uma alternativa para desafogar os tribunais com qualidade na prestação. Estou muito curiosa para saber o desenvolvimento de todas as técnicas sugeridas aqui”, disse a magistrada.
O curso, que vai até 19 de agosto, é composto por embasamento teórico e oficinas sobre o tema. Além de Eutália, também atua como instrutor o servidor do TJDFT Umberto Suassuna Filho. A coordenação é do diretor-adjunto da Justiça Estadual da ENM, Celso Luiz Limongi.