Começou nessa segunda-feira (4) o curso de verão Direito do Consumidor promovido pela Universidade de Quebec (UQUAM), em Montreal, no Canadá. Realizado em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, a capacitação conta com a participação de magistrados de diversos países e termina neste sábado (9 ).
O secretário-geral da ENM, Eladio Lecey, presidiu a mesa de abertura “Direito e Política da Proteção aos Consumidores em 2016” ao lado dos conferencistas e professores universitários Thierry Bourgoigne, do Canadá, Cláudia Lima Marques, do Brasil, e Gilles Paisant, da França. “Iniciei abordando o associativismo como uma das formas de dinamismo Judiciário, descrevendo a recente pesquisa da AMB sobre os grandes litigantes, com levantamento sobre o litígio no Brasil e seus resultados”, afirmou.
Lecey falou ainda sobre a criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa apresentada pela AMB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele expôs o movimento nacional da entidade “Não deixe o Judiciário Parar”, destacou as atividades da ENM e o importante papel das escolas de magistratura na formação dos juízes.
Durante a capacitação, o secretário-geral da ENM participou também como conferencista na mesa que abordou o Dinamismo Judiciário e Proteção do Consumidor. Os juízes David Cameron, da Corte de Québec, e Verica Trstenjak, do Tribunal Civil da União Europeia, estiveram presentes nesse painel.
Internacionalizando diálogos
O objetivo do curso de verão Direito do Consumidor é sensibilizar os líderes para as expectativas e necessidades dos consumidores de mercados contemporâneos, além de incentivar a sociedade a dividir opiniões, experiências e práticas no âmbito da defesa do consumidor. “Estimular alunos, professores e profissionais a um maior comprometimento com o estudo do Direito do Consumidor e apoiar as iniciativas das instituições públicas e da sociedade civil nesse campo, também são o foco do curso”, pontuou Lecey.
Ao falar da importância da capacitação, o secretário-geral da ENM disse que “em um momento no qual os mercados de consumo se internacionalizam, tanto nas Américas como nos outros continentes, é indispensável uma abordagem transacional e comparada do Direito do Consumidor. A participação de pessoas integrantes de diferentes segmentos e oriundos de diversos países cria o ambiente ideal para o diálogo internacional”.
A ENM selecionou os magistrados Clarissa Menezes (TJDFT), Felipe Forte (TJPR), Marília de Ávila Sampaio (TJDFT) e Vitor Manoel Sabino (TJBA) para participar da formação. Eles foram escolhidos por meio de sorteio.
Além de magistrados, participam do curso advogados, funcionários públicos, acadêmicos, pesquisadores e líderes de organizações de consumidores.