Terminou na tarde desta sexta-feira (10) o curso de Direito Processual Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. Foram dois dias de aulas com capacitações sobre Assinatura e Documento Eletrônico e Inteligência Artificial, e Alterações Introduzidas no Código de Processo Civil, entre outros temas. A novidade do cronograma ficou por conta do tema Modelos de Confiança para Segurança em Informática, além de atividades práticas em grupo.
“O objetivo não é aprender ou desenvolver a habilidade dos magistrados para operar o Processo Judiciário Eletrônico (PJE), até porque o processo funciona como uma espécie de rede social, é totalmente intuitivo”, destacou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Geral (TRT-MG) e coordenador do curso, Pepe Chaves.
O magistrado explicou que o objetivo do curso é pensar a racionalidade jurídica que envolve o processo eletrônico. Ele também lembrou que o PJE conecta os autos ao mundo, enquanto o processo tradicional, o de papel, é desplugado. “Não podemos ignorar a internet. Então vamos trazê-la para dentro do processo e beneficiar a inteligência coletiva na rede”, reforçou.
Para o assessor especial da ENM e participante do curso, juiz Ricardo Alberto Pereira, um dos grandes benefícios dos dias de atividades envolve a familiarização do magistrado a conceitos técnicos e suas aplicações dentro da forma do Direito.
O curso, que já existe há cinco anos, também valoriza o ponto vista teórico, como Teoria Geral, Comentários à Lei do Processo Eletrônico, e Modelos de Confiança para Segurança em Informática.