O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Cláudio dell’Orto, integra, a partir de agora, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A posse aconteceu nesta quarta-feira (8), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O desembargador destacou que é uma honra e um desafio participar do grupo. “O Conselho da Enfam tem um papel fundamental no desenvolvimento do sistema nacional de formação e aperfeiçoamento da magistratura brasileira. É a partir das diretrizes traçadas pelo Conselho que as escolas de magistratura e judiciais atuarão no sentido da capacitação cada vez maior dos magistrados para o atendimento das demandas da sociedade brasileira à luz da Constituição”, disse.
Além de dell’Orto, também foram empossados os desembargadores Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O mandato dos novos conselheiros será de dois anos.
As vagas foram abertas com o término dos mandatos do juiz Marcelo Piragibe (representando a ENM/AMB), em 7 de fevereiro, do desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2) e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (TJSP), no dia 28 de abril.
Após a cerimônia, o presidente do conselho e diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, conduziu reunião para apreciação de alterações nas normas vigentes que disciplinam a formação de magistrados em âmbito nacional, com a condução. Os magistrados também participaram da inauguração da Mostra Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que dá início às comemorações dos dez anos da Enfam, que serão completados no dia 30 de novembro deste ano.