A AMB/Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), está à frente da organização do Congresso Mundial de Direito Ambiental, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de abril, na sede do Tribunal, no Rio de Janeiro. Com o tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, o evento contará com a participação de representantes de mais de 50 países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do Ministério Público e magistrados.
Entre os assuntos abordados, estão a “Ética, Direitos e Responsabilidades no Estado de Direito Ambiental: O Papel dos Estados, Povos Indígenas, Empresas e Instituições Financeiras”; “Biodiversidade e Crime Ambiental”, e “Princípios do Direito Ambiental para o Antropoceno à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Personalidades como o presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti; o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili; o filósofo e teólogo Leonardo Boff; a presidente da WWF Internacional, Yolanda Kakabadse estão entre os conferencistas.
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participará da abertura do evento, no dia 27, às 17h30. Os interessados em participar podem garantir a vaga no site welcongress.org. As inscrições são gratuitas.
O evento é promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Reunião
Na tarde desta quarta-feira (6), o presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir o cronograma do evento. O secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Eladio Lecey, e o diretor-tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfim, também participaram do encontro.
“É muito importante uma entidade como a AMB organizar um evento e receber autoridades do direito de todo o mundo, que se ocupam a discutir o meio ambiente e a trabalhar com as questões ambientais no âmbito jurídico”, afirmou João Ricardo.
Ao falar sobre as atribuições do evento, Lecey destacou a magnitude e o impacto que o congresso terá para o âmbito jurídico mundial. “Será um grande congresso, seguramente o maior que está se realizando no mundo sobre Direito Ambiental especificamente”, comentou.
Para a presidente da Amaerj, Renata Gil, é um orgulho para a associação apoiar a iniciativa. “Reunir algumas das maiores autoridades do mundo em proteção ambiental e sustentabilidade na cidade que é uma caixa de ressonância e tem histórico de realizar grandes eventos, como o Rio de Janeiro, é um passo fundamental para avançarmos na proteção do planeta e no Direito Ambiental”.