A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para a primeira turma do curso de Direitos Humanos, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de março, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho. A capacitação terá 40 vagas e o prazo vai até o dia 29 de fevereiro.
Sob coordenação do juiz Edinaldo César Santos Júnior, o curso tem como objetivo instrumentalizar os magistrados brasileiros com doutrina, normas e jurisprudências do Sistema Internacional de Direitos Humanos, que trata de importantes assuntos como o combate à tortura, à violência racial e de gênero.
Segundo Edinaldo, além das aulas, o magistrado terá a oportunidade de ter contato com a matéria por meio de estudo de casos concretos, visita a instituições e depoimento de vítimas, aproximando o juiz dos grupos vulneráveis destinatários de suas decisões. “Em tempos de regulamentação de audiência de custódia, conhecer a normativa internacional a respeito do tema, com o viés da prevenção e combate à tortura será muito útil a nós juízes”, disse.