Em reunião com o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Sebastião Coelho, e o diretor da Escola da Magistratura (Esma), Carlos Martins, nesta segunda-feira (5), em Brasília, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Cláudio dell’Orto, tratou sobre a liberação dos magistrados junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para o curso de direito aplicado às atividades de turismo que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, das 9 às 18h, no auditório da AMB.
“A Amagis-DF e a Esma DF são parceiros e envidarão esforços para conseguir as licenças para os magistrados frequentarem o curso de Direito do Turismo”, disse o diretor-presidente da ENM.
Na ocasião, foi firmada parceria para atendimento preferencial aos magistrados do Distrito Federal nos cursos promovidos pela ENM em 2016, em Brasília.
Inscrições – O prazo para a inscrição do curso de direito aplicado às atividades de turismo da ENM termina nesta sexta-feira (9).
O objetivo é detalhar a estrutura do segmento econômico do turismo, a incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor aos litígios e as normas transnacionais sobre o tema. O curso vai receber o professor português Rui Colmonero, especialista em direito aplicado às atividades de turismo e membro do Conselho Geral de Gestão do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo de Portugal, para palestrar no dia 22 de outubro.
A capacitação está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com pedido de atribuição de 16 horas-aula para fins de aferição de merecimento de magistrados. As inscrições são gratuitas.
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Renata Brandão