Em parceria com a Enajum — aulas remotas e presenciais realizadas em fevereiro e março
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) oferece aos associados da AMB dez vagas no curso “Direito Internacional Humanitário”, em parceria com a Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.
O curso será conduzido e certificado pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo e tem o objetivo de capacitar Magistrados e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público para o emprego prático dos conceitos do direito internacional humanitário e do direito internacional penal.
A partir do curso, os participantes estarão aptos a compreender a dinâmica de aplicação das normas que vigoram quando uma situação de conflito armado é instaurada em território de um Estado-nação.
Realizado em formato híbrido com aulas remotas e presenciais, o curso será ministrado em espanhol entre fevereiro e março deste ano. A primeira fase será de ensino a distância (EAD) entre os dias 19 de fevereiro e 8 de março. Na sequência, será realizada a fase presencial com aulas na Enajum, em Brasília, entre os dias 11 e 20 de março.
Como pré-requisito, é exigido graduação em direito ou em relações internacionais e pagamento, pelo associado da AMB, do valor de 550 dólares, a ser feito diretamente no site do Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo.
O Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo é uma associação humanitária independente, constituída conforme leis italianas, sem fins lucrativos e com o objetivo principal de promover o direito internacional humanitário. Para atingir esse propósito, o instituto desenvolve um amplo conjunto de atividades com abordagem multidisciplinar e prática que incluem cursos de ensino, formação e aperfeiçoamento, além de organização de conferências, seminários e pesquisas no campo do direito internacional humanitário, do direito internacional dos direitos humanos e do direito dos refugiados, entre outros temas relacionados.
Os associados à AMB interessados em fazer o curso ou obter informações complementares devem entrar em contato através do email da Secretaria da ENM: [email protected]