Violência intrafamiliar é tema de curso da ENM

Em 2020, mais de 105 mil casos de violência contra mulher foram registrados no Disque 100

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizou o terceiro módulo do curso Violência Intrafamiliar. O objetivo é capacitar os magistrados a reconhecer todas as nuances pertinentes a proteção da mulher e infanto-juvenil, considerando as últimas alterações normativas e entendimentos jurisprudenciais com implicações diretas na proteção integral das mulheres e adolescentes, bem como a resolução de situações práticas, frequentemente encontradas na Justiça especializada.

O curso é dividido em quatro fases. Nesta terceira, foi abordado o seguinte tema: “Avaliação e gestão de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo – feminicídio”. As aulas foram ministradas pela juíza Luciana Lopes Rocha do (TJ-DF).

Cabe definir, que a violência intrafamiliar é aquela praticada na seara familiar, onde a figura da vítima varia entre cônjuge, filho(s), pais, avós e, ainda, empregada doméstica. A conduta é caracterizada por diversas espécies de agressão, qual seja física, psicológica, emocional, patrimonial ou simbólica. As cicatrizes, muitas vezes, são invisíveis aos olhos.

Ao fazer um recorte da violência intrafamiliar, destaca-se a mulher como uma das principais vítimas. Em março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que os canais Disque 100 e Ligue 180, do Governo Federal, registraram 105.821 denúncias de violência contra mulher no ano passado. O dado corresponde aproximadamente de 12 denúncias por hora. Desse total de registros, 72% se referem à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, abuso sexual ou psicológico. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais.

Em 2020, mais de 95 mil crianças e adolescentes denunciaram maus-tratos ao Disque 100, isso representa uma média de 260 novos casos por dia. De acordo com o MMDFH, 67% dos casos de violência contra menores acontecem dentro de casa.

“A violência intrafamiliar é problema de segurança e de saúde pública, e também político. De maior visibilidade social e política no mundo. É um fenômeno complexo, que não pode ser resolvido com soluções pontuais ou fragmentadas. É necessária uma integração interdisciplinar dos Três Poderes para que possa trazer respostas institucionais aprimoradas”, disse a professora e juíza Luciana Lopes Rocha do (TJ-DF).

Próximo módulo:

O quarto do módulo do curso Violência Intrafamiliar ocorrerá entre os dias 02 e 07 de junho. Esta etapa vai abordar especificamente a violência contra a criança e o adolescente: aspectos jurídicos e escuta especializada e depoimento especial. Os formadores são Camila de Jesus Mello Gonçalves e Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura.

O curso é coordenado pela juíza Herta Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, com carga horária de 20h/aulas.