Sérgio Ricardo de Souza lança 6° edição de livro sobre a Lei Maria da Penha Comentada
O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza, lançou a sexta edição do livro Lei Maria da Penha Comentada – Sob a Nova Perspectiva dos Direitos Humanos. Os interessados podem adquirir a obra no site www.jurua.com.br ou no televendas (41)3352-1200.
O livro que aborda vários aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, traz a atualização dos comentários do autor, inclusive em relação às mudanças inseridas pelas novas leis editadas após 2015, incluindo a tipificação do descumprimento de medidas protetivas, a concessão de medidas de afastamento por policiais, além de renovar as citações jurisprudenciais e propiciar um texto claro, útil e indispensável aos profissionais de diversos ramos do conhecimento, em especial, os acadêmicos e os operadores do Direito.
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por Escola Nacional da Magistratura, em 15 de outubro de 2019