Seminário realizado pela ENM em parceria com ANAC vai discutir impactos da judicialização no transporte aéreo
Evento programado para o dia 27 de agosto contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário e do mercado de transporte aéreo
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão acadêmico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Agência Nacional de Aviação (ANAC) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), realizará o seminário “Judicialização no Transporte Aéreo: Desafios e Perspectivas” no dia 27 de agosto em Brasília.
O objetivo do evento é disseminar conhecimento sobre as características do setor de transporte aéreo; as especificidades das relações de consumo atinentes a esse mercado; e os desafios colocados pelos altos níveis de judicialização observados no setor. A cultura de judicialização apresenta desafios singulares que demandam análise aprofundada e discussões construtivas.
O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, fará a abertura do evento junto ao Diretor-Presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira. O seminário contará com a presença de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e outras autoridades e personalidades relevantes no âmbito jurídico e do mercado de aviação.
O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da ANAC no YouTube. Os participantes remotos inscritos poderão interagir por meio do Slido.
O seminário começará às 9h e contará com três painéis de debates.
Para garantir seu lugar no evento, preencha o formulário de inscrição NESTE LINK.
Uma vez inscrito, você receberá o cronograma completo do evento, incluindo horários e demais detalhes logísticos.
Pesquisa do CPJ
Durante o seminário, serão apresentados alguns parâmetros da pesquisa que está sendo realizada pelo CPJ ‒ “Diagnóstico sobre a Judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: Uma aplicação de Aprendizado de Máquina”.
O estudo, que reúne a AMB, UnB e associações de empresas de aviação, visa identificar, com clareza e a partir de métodos científicos, as motivações e causas que fazem do Brasil o líder mundial em litígios entre usuários do transporte aéreo e companhias de aviação.
por Escola Nacional da Magistratura, em 19 de junho de 2024