Seminário da AMB discutirá a fraternidade e a sua aplicação no âmbito da Justiça

O Seminário Direitos Humanos e Fraternidade: O Princípio da Fraternidade na Prática Judicial será promovido pela AMB e Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), com apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), em 19 de agosto, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.

Sob a coordenação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, e do presidente da Amagis-DF, Fábio Esteves, o evento terá como foco central das discussões a fraternidade e a sua aplicação no âmbito da Justiça.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto fará a conferência inaugural com o tema “O Princípio da Fraternidade na Prática Judicial”. Ao todo, serão três painéis: o primeiro, Fraternidade e a Formação do Magistrado, terá entre os debatedores o presidente da AMB, Jayme de Oliveira; o ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), Herman Benjamim; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Carlos Augusto Alcântara; e a juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciane Barzotto.

A Fraternidade e a Justiça Criminal serão o tema do segundo painel com as presenças do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e da juíza do TJDFT Gláucia Foley. Já no período da tarde, ocorrerá o terceiro painel: A Fraternidade e Soluções Consensuais de Conflito (Restaurativa, Mediação e Conciliação). Participarão do debate os ministros do STJ Marco Buzzi e Nefi Cordeiro, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana.

O Seminário será encerrado com uma palestra sobre os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, a ser ministrada pela professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Josiane Rose Petry Veronese, além do lançamento do livro Literatura, Direito e Fraternidade, de coautoria da professora Josiane Petry e do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Confira aqui a programação completa.

Inscrições

As inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto. Os associados à AMB deverão fazer a inscrição por meio do site da ENM. Clique aqui.

Por sua vez, o público externo (estudante) deverá enviar um e-mail informando nome completo, CPF, telefone e e-mail para [email protected].