Saiba como ganhar bolsa integral em cursos on-line da ENM

Filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) têm até 20 de dezembro para solicitar bolsa integral em um dos 11 cursos na modalidade a distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Interessados devem escolher um curso e encaminhar e-mail para [email protected] com os seguintes dados: nome, CPF, telefone e endereço (com CEP).

Os cursos abordam temas como eleições 2020, fake news, democracia, registro de candidatura, ações de impugnação e registro de candidatura e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada um oferece 10 horas/aula.

Os professores são juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alunos receberão certificado de extensão pela ENM e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Conheça os cursos:

Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil – aborda direitos da personalidade, proteção de dados, panorama normativo da proteção de dados no país, tratamento e instrumentos processuais na LGPD, entre outros. É ministrado pelo promotor e ex procurador de Justiça do DF e doutor em Direito Civil Leonardo Roscoe Bessa;

Democracia, fake news e eleições – este curso é ministrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelos ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes;

O funcionamento de uma campanha eleitoral – apresenta o processo eleitoral e a gestão eficiente de campanha.É ministrado pelo professor universitário e mestre em Ciência Política Alessandro Rodrigues da Costa;

Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020 – engloba atos preparatórios para arrecadação em campanhas eleitorais, recursos, gastos e prestação de contas. É ministrado pela doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral Ana Claudia Santano;

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020 – aborda Direito Penal Eleitoral e processo penal eleitoral. É ministrado pelo procurador regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;

Registro de candidatura – aborda fase preparatória, convenções partidárias, requerimento de registro de candidatura, procedimento sem impugnação, ação de impugnação ao registro de candidatura, notícia de inelegibilidade e julgamento do registro de candidatura. Será ministrado pela doutora em Direito Político, autora e professora, Roberta Gresta;

Condições de elegibilidade, a lei da ficha limpa e seus efeitos no processo eleitoral – trata de registro de candidatura, Direito Processual, Lei da Ficha Limpa, condições de elegibilidade, direitos políticos negativos e inelegibilidade. É ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca;

Direito digital eleitoral e mídias sociais nas Eleições 2020 – aborda introdução à propaganda política, pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral clássica e na Internet e o impulsionamento delas. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e membro da equipe científica da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Alexandre Basílio Coura.

Ações cíveis e recursos eleitorais – apresenta princípios do processo eleitoral, ações e recursos eleitorais.É ministrado pelo doutor em Direito Constitucional, procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, Luiz Carlos Gonçalves.

Gestão de gabinete e assessoria política de parlamentares – engloba atividades de gabinete, gestão de pessoas no gabinete parlamentar e apresentação de projeto de lei. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas, Alessandro Rodrigues da Costa.

Ações de impugnação e registro de candidatura – trata sobre Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc), legitimidade para apresentá-la e competência para julgamento. É ministrado pelo procurador da República, ex-juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e mestre pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.

Para mais informações, entre em contato pelo número 51 93300-7000 (WhatsApp).