Rede de Educação Judicial da África sobre Direito Ambiental realiza primeira conferência geral

O evento contará com a participação de renomados juristas africanos

Entre os dias 6 e 8 de outubro, será realizada a Primeira Conferência Geral da Rede de Educação Judicial da África sobre Direito Ambiental (AJENEL). A reunião de abertura será presidida pela juíza Elisa Boerekamp, chefe do Instituto de Treinamento Judicial em Maputo, capital de Moçambique. A Conferência ocorre num contexto de mudanças climáticas que podem se tornar irreversíveis no mundo.

A abertura do evento contará com as participações da diretora da Divisão de Direito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Patricia Kameri-Mbote, do membro do Instituto Judiciário Global sobre Meio Ambiente, juiz Antonio Benjamin, e do presidente da AJENEL, juiz Dennis Adjei.

O primeiro encontro será dedicado a abordar o tema: Fortalecimento do Judiciário para enfrentar as mudanças climáticas na África, com a participação da juíza Nambitha Dambuza, da Suprema Corte da África do Sul. No segundo dia, o juiz Duncan Gaswaga, de Uganda, vai falar sobre o tema: Julgamento das mudanças climáticas nos tribunais internacionais e nacionais: jurisprudência emergente. Já no terceiro e último dia da Conferência, os participantes farão reflexões sobre educação em direito ambiental judicial, tema que será conduzido pela tanzaniana Elizabeth Maruma Mrema, líder em direito ambiental e secretária executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica.