Paraná recebeu curso de Direito Ambiental da ENM/AMB

O estado do Paraná sediou mais uma capacitação em Direito Ambiental da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. O curso ocorreu de 11 a 14 de maio, dentro da Reserva Natural Salto Morato, e a proposta foi especializar magistrados para a difícil tarefa de executar as decisões em matéria ambiental. A coordenação ficou por conta do secretário-geral da ENM, Eladio Lecey, e da juíza Patrícia Laydner.

O diretor-presidente da ENM/AMB, Cláudio dell’Orto, destacou que o curso alcançou seu objetivo principal que era desenvolver atitudes para uma execução eficiente das sentenças ambientais. “As aulas e os trabalhos em grupo permitiram que os participantes trocassem experiências sobre pontos em que a execução das decisões ambientais fica prejudicada. Além das atividades acadêmicas, o curso propiciou a convivência dentro de uma reserva de proteção natural em harmonia com a natureza”, disse.

“Foi pioneiro na Escola Nacional da Magistratura uma habilitação realizada dentro de uma reserva natural, de modo que os participantes ficassem numa imersão completa, essa experiência foi muito rica. A reserva ecológica pode ser, sem dúvida, considerada uma unidade modelo, um exemplo de conservação. Sobre a parte científica, o evento contou com excelentes exposições. Os juízes só trataram de questões práticas. Todos trouxeram casos para serem analisados. Houve uma convivência muito boa entre juízes federais e estaduais, de vários estados do País”, complementou o coordenador Eladio Lecey.

Direito Ambiental

No primeiro dia da capacitação, os participantes contaram com uma palestra do mestre em Zoologia (UFPR) e Diretor Executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, Clóvis Borges. Ele falou sobre a Conservação da natureza, ética e sustentabilidade.

No dia 12, Leide Takahashi, engenheira florestal e doutora em Conservação da Natureza (UFPR), apresentou um caso de iniciativa privada em prol da conservação da natureza. As juízas Clarides Rahmeier e Silvia Brollo discorreram sobre teorias da decisão judicial ambiental, com ênfase em uma execução eficiente.

A Promotora de Justiça Ambiental de Porto Alegre, Annelise Steigleder, e a juíza Patrícia Laydner realizaram uma exposição dialogada sobre identificação, reparação, quantificação e indenização do dano ambiental.

Encerrando a parte expositiva do curso, os juízes Álvaro Mirra e Marcelo Cardozo da Silva enfrentaram várias questões práticas referentes à execução da sentença ambiental.

No último dia da capacitação, a turma foi dividida em grupos de verbalização e observação para estudo de casos, debates e realização de sessão plenária. Os trabalhos dos grupos foram avaliados pelos desembargadores Eladio Lecey e Cláudio dell’Orto.

O curso foi divulgado entre os associados desde outubro de 2015, quando foi lançado o guia durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. A capacitação ocorreu dentro da Reserva Natural Salto Morato, mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, situada dentro da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, Paraná, e teve o apoio do Instituto O Direito por um Planeta Verde.