Juiz apresenta à AMB seu livro sobre direitos fundamentais

Em visita à sede institucional da AMB, em Brasília, nesta terça-feira (3), o juiz Rafael Altoé, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá (PR), apresentou ao presidente da entidade, Jayme de Oliveira, seu recém-lançado livro Política Criminal e Direitos Fundamentais.

“Vim trazer, em mãos, ao presidente Jayme de Oliveira, a obra que acabo de publicar e fazer a doação de outro exemplar ao acervo da Escola Nacional da Magistratura [ENM, da AMB]”, revelou o autor.

Jayme de Oliveira agradeceu a visita e destacou a relevância do tema abordado, face ao cenário nacional.

Política Criminal e Direitos Fundamentais

O magistrado, que também é professor da Escola da Magistratura do Paraná, explica que o livro aborda os novos referenciais e novos horizontes dos direitos fundamentais. “Há um panorama teórico que afirma que esses direitos são inatingíveis, por conta de um retrocesso. No entanto, cada dia mais, a gente vê na sociedade um movimento crescente de desapego a essa teoria. Então, a proposta é de uma releitura dessas afirmações clássicas, com exemplos de política criminal, de novas tendências penais, inclusive, com estudos de caso sobre projetos de lei”, disse.

De acordo com ele, a teoria relacionada aos direitos fundamentais já existente acredita que estamos inseridos em um ambiente de tranquilidade nesse sentido, mas o tecido social demonstra o contrário.

A obra foi publicada pela editora D´Plácido e o prefácio foi escrito por Pablo Rodrigo Alflen, professor do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).