por JAMES FERREIRA SANTOS, em 26/02/2020 09:00:42
por JAMES FERREIRA SANTOS, em 26/02/2020 09:00:42
As inscrições gratuitas para o curso “Lei Anticrime – 13.964/2019 e Lei de Abuso de Autoridade – 13.869/2019” poderão ser feitas até o dia 6 de março, no site da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. A capacitação acontecerá nos dias 19 e 20 de março, em Brasília (DF). Serão disponibilizadas 50 vagas para associados.
A programação contém temas como: Lei de Drogas e o Instituto do Desarmamento; execução penal provisória no júri; progressão de regime prisional; acordo de colaboração premiada; comparação entre os regramentos antigo e o novo; análise das diversas leis alteradas pela Lei 13.964/19; efeitos da Condenação; perdimento de bens; medidas assecuratórias; Lei de Lavagem de Capitais e Lei de Interceptações Telefônicas; Legislação Penal; entre outros.
As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Confira aqui a matéria sobre o curso
Faça aqui a inscrição.
Este é o local oficial de divulgação de informações e publicações da Escola Nacional da Magistratura. Inscreva-se abaixo e faça parte deste grupo exclusivo.
SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, sala 206, Complexo Brasil 21, Asa Sul CEP 70316-102 Brasília, Distrito Federal