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Grandes juristas mundiais debatem direito e democracia

por Jonathas Nacaratte, em 24/09/2021 18:15:35

 

 Renomado pesquisador da Itália foi o palestrante convidado

Nesta sexta-feira (24), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizou o quarto encontro do Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais com o tema “Direito, democracia e riscos - vínculos com o futuro”. O evento tem a parceria do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O palestrante convidado Raffaele Di Giorgi é doutor em Filosofia pela Universidade de Roma, “La Sapienza”, já desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo; Filosofia do Direito; Filosofia do Direito Penal; Sociologia do Direito.


Para o professor Raffaele Di Giorgi, na cultura profissional dos juristas, a democracia e o Direito são considerados dispositivos como construções que proporcionam tranquilidade sobre o futuro.

"A democracia é considerada como forma de legitimação da decisão política, que usa como recurso o consenso que se supõe que seja livremente expresso pelos indivíduos", conceituou.

O pesquisador também trouxe o conceito do Direito.

"O Direito é construído a partir de programas condicionais, os quais deveriam tornar o futuro calculável. No caso do Direito, o futuro é o tempo das expectativas ou o tempo das consequências do agir estabelecido por meio da decisão judicial", disse.


Para Raffaele Di Giorgi, democracia e Direito garantiriam espaços livres do agir orientados ao futuro.

"Também garantiriam e protegeriam a inclusão de todos os indivíduos nos sistemas sociais particulares. Então, possibilitaria o reconhecimento da seletividade específica de cada sistema social como o lugar da produção legítima das diferenças. Desta forma, realizariam condições pacíficas da interação social, à medida que transformasse o conflito social em conflito jurídico". O professor acrescentou ainda: a democracia e o Direito assegurariram a estabilização de horizontes de acesso a um futuro aberto", conclui.

Para o quarto encontro, também foi convidado o palestrante - Ney de Barros Bello Filho – professor do IDP e desembargador Federal junto ao TRF da 1ª Região ; e como mediador: Ulisses Schwarz - Procurador do estado de Mato Grosso do Sul, com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores.


O diretor-presidente, desembargador Caetano Levo Lopes, fez a abertura do Ciclo de Palestras.

"A nossa escola se sente feliz com este trabalho, que já é um grande sucesso, especialmente, para o nosso público. Este ciclo de palestras é coordenado pela professora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer,", agradeceu.

A secretária-geral do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, fez a mediação do evento .

"Essa ideia de integrar a comunidade acadêmica à escola da Magistratura é uma abertura, que decorre da percepção da presidente da AMB, Renata Gil, que o saber deve ser compartilhado, socializado. A AMB tem feito parcerias com grandes instituições de ensino".

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