Execução penal é tema de curso da ENM

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promoveu o curso “Prática de Execução Penal”, nos dias 25 e 26 de janeiro, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

Durante a sua palestra,  Luis Carlos Valois, juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, destacou que o tema do curso é um assunto pouco estudado na academia. “ O curso se faz importante uma vez que se utiliza do debate crítico para a exposição do tema. Muitos juízes não têm conhecimento dos princípios, da história, e até do próprio direito penitenciário. É um déficit grande que tentamos aqui contornar a partir do diálogo, de ações práticas e da própria experiência de magistério”, explicou.

O diretor-adjunto da Justiça Estadual da ENM, Celso Luiz Limongi, coordenou o curso. Na capacitação, os magistrados tiraram dúvidas sobre a execução penal, considerando os posicionamentos da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais de Justiça do País.

• Com informações da Ascom/ Esmarn