ENM realiza curso no TRE-DF de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizou nos dias 19 e 20 de abril, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal, o curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral.

O curso, com carga horária de 20 horas aula, abordou os temas: Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral, Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade; Reforma Eleitoral, Arrecadação e Doações Irregulares; As Infrações Eleitorais e suas Consequências; Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional, e o Direito Penal Eleitoral.

O coordenador do curso, juiz Luiz Márcio Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ministrou palestrou sobre “Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional”. Ele explicou que o objetivo é atualizar e auxiliar o magistrado com o enfoque prático a fim de que possa encarar o processo eleitoral com mais segurança. “A gente trouxe uma visão ampla e crítica das inovações que foram introduzidas nas reformas, e também uma visão prática da atuação do juiz, principalmente, de primeiro grau das eleições”, destacou.

O promotor de Justiça Edson de Resende Castro, de Minas Gerais, abordou em sua palestra o tema “Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral, Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade”. “O curso é importante para a preparação dos juízes para a eleição, na medida em que o conhecimento proporciona decisões mais rápidas e seguras. Abordei os alicerces constitucionais do direito eleitoral, como a garantia do direito ao voto livre e consciente e a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, explicou.

A coordenadora da ENM e membro da secretaria Institucional da AMB Michelini Jatobá participou das atividades e destacou a importância dos assuntos abordados. “Excelente e proveitoso o curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, especialmente para o aprimoramento das ideais relativas a essa temática, sobretudo em razão das proximidades das Eleições de 2018 quando esses debates assumem grande relevância”, afirmou.

O desembargador e diretor da EJE, Carlos Divino Vieira, que participou do curso, destacou a importância da parceria da ENM/AMB. “A matéria é muito dinâmica, e o magistrado precisa estar em atualização constante para desempenhar bem o seu trabalho, porque para cada eleição tem uma legislação”, afirmou.

No final do curso, foi realizado uma avaliação final com procedimentos metodológicos aplicado pelo coordenador Luiz Márcio Pereira.