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ENM promove conferência sobre “Direito é Música”

por Daiane Garcez, em 16/11/2021 16:06:51

Convidada abordou conexões e paradoxos entre os temas

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizou ,nesta quinta-feira (11), a conferência temática “Direito é Música” com o objetivo de promover o debate sobre a relação entre os dois assuntos e, com isso, estimular a reflexão a respeito de questões humanas com as quais a magistratura lida no dia a dia. O evento foi transmitido pelo canal da instituição no YouTube.

Na abertura do evento, o desembargador Caetano Levi, lembrou que a conferência ocorreu exatamente no Dia do Músico. "Este nosso evento é uma homenagem aos que compõem, aos que executam e aos que amam a música. Ninguém melhor para falar sobre o tema do que a professora Mônica, que há tantos e tantos anos dirige um importante programa radiofônico transmitido pela rádio da Universidade Federal de Minas Gerais", acrescentou o diretor ao se referir à convidada de palestrar.

A desembargadora aposentada e vice-diretora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mônica Sette Lopes, que está à frente do programa "Direito é Música". Ao longo do painel, ela abordou conexões e paradoxos entre os dois temas, que, para ela trazem várias semelhanças. A magistrada destacou que assim como a música, o Direito exige o exercício diuturno da literalidade e caracteriza-se pela polifonia.

"O que é a polifonia? São vários sons ouvidos ao mesmo tempo. Há uma divisão muito clara e proporcional entre os vários sons que soam ao mesmo tempo para que que haja harmonia. Essa é uma ideia de normatividade. Dizer que o Direito é polifônico é uma coisa absolutamente certa, porque o Direito nunca é de um só, ele tem sempre a contraposiçaõ de ideias", opinou.

A conferência contou com duas debatedoras. Uma delas a integrante da Comissão de Cultura da ENM, Luciane Buriasco, juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MS), que sugeriu o tema e a convidada. Ela destacou a questão da interpretação por parte de quem está ligado à música e os intérpretes da norma jurídica. "Olhando para o futuro tem alguma pista vinda da música no tocante do papel do juiz?", questionou.

A advogada e professora na Universidade de Salvador (UNIFACS), Fernanda Barreto , fez uma provocação aos participantes. "A música no Brasil ela serve também como filosofia, provocação cotidiana e, nesse sentido, um instrumento interessante ao Direito?, indagou.

Na condição de mediador, o assessor especial da ENM, juiz Marcelo Piragibe, enfatizou que a temática é cativante e provocante. "Tem gente que sustenta que o Direito não é Ciência, porque assim como a Música ele independe. O Direito independe da lei. Se não tiver lei o Direito vai continuar existindo. Onde tem sociedade tem Direito. Assim como a Música. Se não houver partitura, a Música vai continuar existindo", avaliou ao fazer uma conexão entre os assuntos.

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