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ENM lança conferência temática sobre Trabalho Escravo Contemporâneo

por Jonathas Nacaratte, em 12/05/2021 19:59:17

Ao longo de 25 anos, o Brasil registrou mais 55 mil pessoas nesta condição desumana.

Há 133 anos, o Brasil tem em seu calendário histórico o dia 13 de maio sendo o marco da Abolição da Escravatura. O acontecimento mais importante do país após a Proclamação da Independência, em 1822. Apesar da Lei Áurea, a escravidão é uma pauta contemporânea que vitimou mais de 40 milhões de pessoas no mundo. Os dados são os mais recentes levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lança conferência temática sobre este assunto nessa quinta-feira (13), às 19h no canal da ENM no YouTube.

A palestrante convidada é a coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Escravo em Pernambuco e componente do Grupo de Trabalho Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT.

O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, fará abertura do evento, que será mediado pelo assessor especial da ENM Marcelo Piragibe. Os debatedores da live serão os coordenadores da ENM Maurício Bearzotti de Souza (TRT-15) e Paulo Roberto Dornelles Junior (TRT-4).

A conferência é simbolicamente promovida no mês do trabalhador e no dia da abolição da escravatura pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888.

O perfil dos casos de trabalho escravo

A pauta ainda é urgente no Brasil. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, a Secretaria de Inspeção do Trabalho mostra que de 1995 a 2020 foram registrados 55.712 trabalhadores em condição análoga.


O perfil das vítimas no Brasil em situação de escravidão no Brasil pode se dar por meio de dados referentes às pessoas resgatadas. Os dados do Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas mostra que entre 2003 e 2018, 42% das pessoas libertas se declararam pardas, multas, caboclas, cafuzas ou mamelucas, 23% se autodeclararam brancas, 18% amarelas (de origem japonesa, chinesa, coreana etc.) e 12% pretas.


De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, o trabalhador escravizado, além de negro, é homem, a maioria tem entre 18 e 24 anos, baixa escolaridade (31% são analfabetos), e trabalha no campo.
Os três principais setores econômicos mais envolvidos com a mão de obra escrava são: criação de bovinos para corte (32%), cultivo de arroz (20%) e fabricação de álcool (11%).


O artigo 149 do Código Penal define a escravidão quando o trabalhador está em situação de cerceamento de liberdade, ou está em condições degradantes de trabalho, ou está em jornada exaustiva, ou está em situação de servidão por dívida.

Tópicos:Live ENM

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