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ENM firma convênio com escolas da magistratura para intercâmbio técnico, acadêmico e científico

por Jonathas Nacaratte, em 30/06/2021 11:40:01

Assinatura foi assinada nesta terça-feira (29), com vigência de 24 meses

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) celebrou acordos de cooperação com as instituições de Mato Grosso (Emam e Esmagis). O objetivo é desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio técnico, acadêmico e científico, envolvendo áreas de interesse comum, de modo a permitir discussões de temas institucionais, jurídicos e associativos, visando a cooperação e divulgação de cursos. Durante o evento, também foram discutidos a implantação do curso de pós-graduação, promoção de debates sobre o sistema nacional do meio ambiente, entre outros.

“Essa parceria de hoje será profícua e um marco para nós. Temos procurado trabalhar com grandes universidades brasileiras e de outros países para oferecer aos magistrados os melhores cursos. Nesse sentido internacional, estamos celebrando um convênio com a Universidade de Salamanca na Espanha para que os nossos magistrados façam um curso de especialização, em breve”, informou a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

A presidente também falou sobre a necessidade de a magistratura produzir conteúdo acadêmico. “A AMB vai fomentar a edição de obras coletivas para mostrar o posicionamento doutrinário da magistratura, que é a importante fonte de jurisprudência no nosso país”, afirmou.

O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, comentou a importância da celebração dos acordos de cooperação para o fortalecimento das escolas da magistratura.

“Para a Escola Nacional da Magistratura é uma honra muito elevada poder celebrar os acordos de cooperação com duas importantes escolas da magistratura. Esses convênios são celebrados visando somar esforços para o mesmo objetivo”, disse o desembargador Caetano Levi Lopes.

Os respectivos acordos caracterizam a formalidade e o interesse mútuo das instituições participantes para implantar e implementar políticas de formação e pesquisa destinada ao cumprimento das suas prerrogativas institucionais nos territórios onde atuam. A vigência será de 24 meses.

“Essa parceria trará muitos frutos. Essa é uma alegria muito grande para nós. Isso demonstra um pioneirismo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que tem sempre procurado ficar na vanguarda, como também uma atitude, extremamente diligente e profícua do desembargador Caetano e da presidente Renata Gil”, comentou o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Souza Nogueira de Abreu.

O diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul (Esmagis), desembargador Marcos Machado, falou sobre a meta de especializar todos os magistrados do Estado.

“Nós temos a meta de especializar 100% da nossa magistratura, com ambiente e formato com conteúdo que atenda o espírito e o propósito da magistratura nacional, para que não tenhamos pessoas descomprometidas, alheias, de costas à sociedade, ao Estado e a própria magistratura”, afirmou o desembargador Marcos Machado, que também discutiu a importância de promover debate sobre o sistema nacional do meio ambiente.

“Nós temos essa preocupação com as questões ambientais. Este é um desafio que me foi lançado pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Precisamos debater essa temática com todos os juízes que estão na Amazônia – Amazonas, Tocantins, Pará, Mato Grosso, pelo menos esses quatro estados. Podemos sediar esta discussão”, disse o desembargador Marcos Machado.

A presidente da AMB, Renata Gil, defende a ampliação da discussão de problemáticas de nível macro.
“Nós temos procurado a trabalhar com unidade, apesar do Brasil ser um país com dimensões continentais e de ter características próprias. Eu fiz questão de conhecer o meu país inteiro, antes de me candidatar à presidente da AMB. Exatamente porque não queria que este conceito de unidade fosse um conceito de uniformidade. A gente tem as diferenças regionais e as necessidades de proteção de cada uma delas, dentro de um critério único de ajuda mútua e de construção de um Poder Judiciário que, realmente, represente toda a nação brasileira”, destacou.

Também participou do evento o coordenador da ENM Paulo Roberto Dornelles.

Compareceram na reunião, a vice-diretora da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Estiveram também presentes a desembargadora Antonia Sirqueira Gonçalves do TJMT e ouvidor-geral do TJMT, Rodrigo Roberto Curvo.

Tópicos:InternacionalIntercâmbioConvênioEscola da Magistratura

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