<img height="1" width="1" style="display:none" src="https://www.facebook.com/tr?id=1298863600466566&amp;ev=PageView&amp;noscript=1">

Curso “Direito do Consumidor – conflitos de massa e técnicas de decisão” está com inscrições abertas até 19 de abril

por Renata Brandão, em 12/04/2017 13:14:39

As inscrições para o curso “Direito do Consumidor – conflitos de massa e técnicas de decisão” estão abertas até 19 de abril. A capacitação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

As aulas são presenciais e estão marcadas para os dias 18 e 19 de maio, na capital fluminense. O diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, participará da abertura, na sede da Emerj. O objetivo é proporcionar plena capacitação para aplicação das normas derivadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e para adoção de medidas que reduzam o denominado uso predatório do Judiciário.

O coordenador do curso, Fábio Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), adianta que “foram selecionados temas recorrentes e atuais nesta área, incluindo inovações legislativas e jurisprudenciais, sempre com enfoque na solução de demandas de massa”.

Entre os assuntos recorrentes nos tribunais e que fazem parte da programação estão o superendividamento do consumidor; a privacidade dos dados do consumidor; a responsabilidade civil e a efetividade da jurisdição.

Inscrições

O curso é aberto para magistrados associados à AMB. As aulas são gratuitas e as despesas com deslocamento e hospedagem ficam a cargo dos participantes ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

Confira a programação.

Inscreva-se AQUI.

Tópicos:EscolaRegistros da Semana

Comentários

Sobre essa página

Este é o local oficial de divulgação de informações e publicações da Escola Nacional da Magistratura. Inscreva-se abaixo e faça parte deste grupo exclusivo.

Mais...

Faça parte. Inscreva-se e receba em seu email.