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AMB, ENM e FAO firmam parceria inédita sobre governança de terras

por Daiane Garcez, em 05/08/2021 21:13:40

Assinatura ocorreu em cerimônia restrita, nesta quinta-feira (05), na sede da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), consolidou, nesta quinta-feira (05), uma parceria inédita. A entidade e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento da governança de terras. O feito é histórico, visto que a FAO, até então, só oficializou atos como esse, no Brasil, com a Administração Pública. Agora, inaugura esse modelo de cooperação com uma das maiores entidades da magistratura do mundo – a AMB. A cerimônia ocorreu, na sede da AMB, em Brasília.

O intercâmbio ocorrerá no campo acadêmico. As duas instituições definirão um Plano de Trabalho com estratégias canalizadas na pesquisa e no estudo em torno da temática, a exemplo da promoção de cursos de capacitação, inclusive, com a possibilidade de participação de instituições e profissionais renomados.

“A principal importância desse tema para nós do Judiciário é focarmos nas inovações, em formas de diminuição de conflitos fundiários, por meio da capacitação de magistrados e da busca de maior integração institucional entre o Judiciário e o Executivo, para, finalmente, regularizarmos as terras no Brasil”, afirmou a coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Ticiany Maciel.

De acordo com a magistrada, entre 80% e 90% das terras no Nordeste brasileiro não são regularizadas. No Sudeste, o percentual chega a 60% de áreas nessa situação. “Isso causa conflitos que deságuam no Judiciário. Um problema que há muito já deveria ter sido resolvido”, complementou.

As tratativas entre a ENM e FAO em prol de um trabalho colaborativo começaram há meses. Em várias oportunidades, houve atividades virtuais para debater o assunto. Agora, a novidade se concretiza e espelha um esforço da ENM em assegurar à magistratura uma agenda acadêmica de qualidade, atual e relevante.

“Todos sabemos que o problema fundiário brasileiro começou em 1.500. Isto é um entrave para os avanços econômicos do país. Para nós, essa parceria é um momento importantíssimo”, avaliou o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi.



Foi com otimismo que o representante da FAO/ONU no Brasil, Rafael Zavalla, falou sobre o caminho que as duas instituições começam a trilhar em torno de um tema sensível e valioso.

“Terra é muito mais do que uma superfície onde são realizadas as atividades produtivas. Terra também representa solo, biodiversidade e o patrimônio das comunidades. Temos certeza de que no futuro as ações desenvolvidas, a partir deste memorando, serão exemplos importantes do legado brasileiro ao mundo”.

A parceria torna-se ainda mais preciosa considerando que a AMB tem com efetividade mostrado ao país que é uma entidade representativa de classe com vários desafios. “A AMB tem uma missão estatutária e uma missão social. A prova disso é a luta que temos capitaneado contra sérios problemas sociais como a violência doméstica e a inclusão digital. É muito honroso ter a FAO conosco neste momento especial de atuação, de abertura da nossa escola para grandes centros acadêmicos em prol de melhorias no Sistema de Justiça”, afirmou com entusiasmo, a presidente da AMB, Renata Gil.

Tópicos:parceriaGovernança de Terras

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