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Mulheres no Poder: AMB e TSE promovem debate sobre representatividade feminina

por Daiane Garcez, em 11/02/2022 21:19:30

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram o “1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais”. O evento foi realizado por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE). De forma virtual, os participantes se debruçaram sobre três temáticas: “Desafios apresentados pelas candidaturas fictícias”, “Gastos partidários e campanhas eleitorais de mulheres” e o “Combate à violência política contra a mulher”.

Clique aqui e assista ao vídeo:

A presidente da AMB, Renata Gil, destacou a necessidade de ações de promoção de igualdade de gênero nos espaços de Poder. A magistrada trouxe ao evento dados preocupantes do Fórum Mundial. De acordo com a lista de 193 nações, o Brasil ocupa o 141º lugar no ranking mundial da participação feminina no Parlamento. “Ficamos abaixo, por exemplo, da Arábia Saudita, país que concedeu direitos políticos às mulheres só em 2011 e, em2015, teve mulheres eleitoras e candidatas em uma eleição. É uma vergonha que ocupemos esta posição!”, informou.

O estudo indica que o Brasil levaria 135,6 anos para acabar com a lacuna de gêneros no país. “Tenho certeza de que precisamos de ações de “igualação” para que essa página seja virada e esse tempo longo seja suprimido”, afirmou.

Durante a abertura, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a participação feminina e o enfrentamento das desigualdades são questões antes obscuras, entretanto, a pauta está ativamente na agenda social.

“A igualdade, sobretudo a igualdade substantiva, ela é um dos pressupostos e um dos objetivos das democracias. Precisamos enfrentar historicamente a desigualdade em diferentes planos. É preciso buscar a igualdade formal, a igualdade material e a igualdade como reconhecimento”, ressaltou o ministro.

O vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, lamentou os baixos percentuais de participação feminina nos Poderes Judiciário e Legislativo. “Estes resultados estão longe de se mostrarem satisfatórios. É um atestado de avanço com selo de sub-representatividade”, destacou.

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a luta pela igualdade feminina ainda precisa trilhar um longo caminho. Segundo a ministra, as mulheres não querem apenas representação: “Queremos apresentação. Queremos estar presentes. Não somos invisíveis”, afirmou.

De acordo com o diretor da ENM, desembargador Caetano Levi, erradicar o machismo da sociedade brasileira é uma tarefa que inclui parcerias entre as instituições de ensino. “A mentalidade não muda na velocidade em que a tecnologia avança, mas eventos como esse podem acelerar esta mudança”, destacou.

A diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Flávia Martins de Carvalho, mediadora do evento, destacou a baixa representatividade de mulheres negras nos espaços de poder. “Esse cenário de desigualdade tem desafiado as nossas instituições. O desafio ainda é grande na medida em que a sub-representação das mulheres negras no cenário político do nosso país reflete a nossa sociedade, ainda cheia de contradições, profundamente desigual, seja na perspectiva de gênero ou de raça”, declarou.

A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, deu espaço a uma indignação à violência contra a mulher. “Esse tipo de violência é um dos meios sociais, políticos e econômicos fundamentais pelos quais a posição subordina das mulheres em relação aos homens e seus papéis estereotipados são perpetuados e configura obstáculo crítico ao atingimento da igualdade de gênero substantiva”, avaliou.


Durante o encontro, as magistradas responderam um questionário que permitirá traçar um panorama da participação feminina nas cortes eleitorais.


Homenagem
Na abertura da cerimônia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barrosos, foi homenageado pela AMB e pela EJE/TSE, com um vídeo que destaca o seu protagonismo na luta pela garantia dos direitos das mulheres.

Emocionado, o ministro agradeceu a presidente da AMB, Renata Gil, pela homenagem.

“Queria agradecer à presidente da AMB, Renata Gil, pela belíssima homenagem. Estou sem palavras. Portanto, recebo envaidecido, feliz, sem aumentar muito a suposição de mim mesmo, porque uma das minhas convicções da vida é que ninguém é bom demais, sobretudo ninguém é bom demais sozinho”, expressou.

Participaram também do evento o ministro Carlos Horbach (diretor da EJE/TSE); a ministra Maria Claudia Bucchianeri (vice-diretora da EJE/TSE), a juíza Lavínia Coelho (integrante da AMB Mulheres), além de magistrados de todo o país.

Tópicos:ENMviolência contra a mulherRenata Gilpoder judiciário

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