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AMB e ENM entregam relatório com o perfil das magistradas eleitorais ao ministro Edson Fachin

por Assessoria de Comunicação, em 14/06/2022 16:31:29

A entrega aconteceu durante o Encontro de Magistradas Eleitorais, que discutiu a violência de gênero na política

 

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizou, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), um relatório que traça o perfil das magistradas eleitorais no Brasil e traz possíveis encaminhamentos para aumentar a igualdade de gênero nas cortes eleitorais. O documento foi entregue ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, durante o Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero.

Na ocasião, o ministro Edson Fachin falou da importância do relatório e da inclusão das mulheres em todos os espaços da sociedade. O presidente do TSE também destacou a importância dos magistrados para garantir a igualdade de oportunidades entre os cidadãos. “Nós não somos feitos de pedra. Somos feitos de carne e osso. Somos magistrados. Juízo de contenção, sim, omissão jamais. Precisamos de mulheres ocupando os diversos espaços de poder e esse encontro é um reconhecimento da importância das mulheres na magistratura eleitoral”, afirmou o ministro.

De acordo com a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, a entidade tem se preocupado com as pautas das mulheres, para que cada vez mais elas possam ocupar os espaços de liderança. “A AMB está preocupada com essa pauta, tem tentado conduzir um trabalho que seja eficiente, que mostre resultados para que tenhamos cada vez mais mulheres nos espaços de poder. Precisamos estar representadas em todos os nossos locais, sejam associativos, sejam institucionais”, disse.

A coordenadora-executiva da ENM, Marcela Bocayuva, afirmou que o relatório é mais uma ação em que a AMB e a escola atuam para capacitar as magistradas para o período eleitoral – também com uma perspectiva de gênero. “Precisamos perceber que perspectiva de gênero é importante para as candidatas e também na composição dos tribunais. A partir do relatório percebemos que há pouquíssimas magistradas eleitorais, então é preciso que se crie políticas e oportunidades para que mulheres entrem nestes cargos”, ponderou.

A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, também afirmou que, para que se garanta o Estado Democrático de Direito, as mulheres precisam ocupar os espaços nas cortes eleitorais. “A Justiça Eleitoral é que garante os direitos políticos ativos e passivos – o direito de votar e ser votado. Para que se reconheça o Brasil como Estado Democrático de Direito, é imprescindível que a população se veja representada nos poderes da República”, destacou a magistrada.

A ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, agradeceu à AMB pela parceria na condução do relatório e afirmou que o documento mostra uma desproporção de gênero. “As magistradas eleitorais falam nessa desproporção, e na força da eleição pelos pares. Nós precisamos saber quem são essas mulheres, para que existam políticas que garantam que elas ocupem os espaços nas cortes eleitorais”.

Para a diretora de Promoção da Igualdade Racial da AMB, Flávia Martins de Carvalho, as mulheres terão um papel decisivo nas eleições de 2022. “Nós mulheres, que tantas vezes fomos responsáveis pelas transformações que mudaram o mundo, ainda que os nossos créditos não nos sejam dados, mais uma vez teremos um papel decisivo – seja através do voto, já que somos 52% da população, seja pela nossa atuação dentro da Justiça Eleitoral”, concluiu.

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