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Alunos da ENM discutem causas da litigiosidade repetitiva

por Assessoria de Comunicação, em 29/07/2022 11:42:50

O curso ministrado pela magistrada Priscilla Corrêa tem como tema processos repetitivos e centros de inteligência

Iniciou nesta quarta-feira (27) o curso Demandas Repetitivas, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que tem como tema a litigiosidade repetitiva e o alto índice de processos no Poder Judiciário. A aula reuniu magistrados de vários tribunais do país, que compartilharam suas experiências com o alto índice de processos repetitivos no local onde atuam. Muitos deles atuam em centros de inteligência de seus tribunais, que buscam soluções para a alta litigiosidade.

O diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, fez a abertura do curso e lembrou a importância do desenvolvimento de centros de inteligência para lidar com este problema. “A questão das demandas repetitivas é algo avançado. A tecnologia está evoluindo e as soluções pelos centros de inteligência são possíveis”, disse.

O curso é ministrado pela coordenadora da Justiça Federal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Priscilla Corrêa. De acordo com a professora, a grande quantidade de demandas repetitivas no Judiciário é algo da rotina dos magistrados. “Essa é uma preocupação e não é algo pontual, é algo do nosso dia a dia. Se o Código Processual não nos dá uma solução, precisamos buscar nossas próprias soluções, o que tem sido feito nos centros de inteligência”, afirmou.

Segundo Priscilla Corrêa, é preciso entender o ciclo da judicialização. “Os conflitos que chegam nas nossas mesas têm aspectos econômicos, sociológicos, entre outros. Quando olhamos quais são as causas, lidamos melhor com elas”, destacou.

Os alunos participaram de uma aula bastante dinâmica, com discussões em grupo para levantar algumas questões pertinentes. Entre elas, as formas de reduzir a litigiosidade de demandas repetitivas. “A busca pela eficiência passa pela previsibilidade, o aperfeiçoamento do sistema de precedentes e até maiores filtros recursais”, concluiu a magistrada.

O curso Demandas Repetitivas conta com dois módulos e continua na próxima segunda-feira, 01 de agosto.

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