Nós por elas: juízas afegãs realizam seminário sobre o Sistema de Justiça do Afeganistão
“Isso tudo foi preparado com muito carinho pelas magistradas afegãs, que sentiram desejo de retribuir o carinho recebido no Brasil. Tenho muito orgulho de poder ajudar essas mulheres”, afirmou Renata Gil.
No âmbito do programa Nós por Elas, as juízas afegãs acolhidas pela AMB realizaram, nesta quarta-feira (23), o seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”. O evento, que ocorreu de forma híbrida, foi idealizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), com o objetivo de arrecadar valores a serem revertidos integralmente para as magistradas que fugiram do Afeganistão para o Brasil.
De acordo com a presidente da AMB, Renata Gil, é grande a satisfação de ajudar na organização de um seminário feito pelas juízas afegãs no Brasil. “Isso tudo foi preparado com muito carinho por essas magistradas, que sentiram desejo de retribuir o carinho recebido no Brasil. Pela primeira vez tivemos a oportunidade de ouvir delas sobre como lidaram com toda essa situação e como funciona o Sistema de Justiça afegão. Tenho muito orgulho de poder ajudar essas mulheres”, enfatizou.
A operação de resgate e acolhimento das juízas afegãs e dos familiares delas ocorreu a partir de um grande esquema internacional liderado pela AMB, depois que o regime Talibã retomou o Poder no Afeganistão. Entidades estrangeiras e brasileiras foram mobilizadas para resgatar as magistradas que sofriam ameaças e risco de vida, já que muitas delas já haviam condenado integrantes do grupo fundamentalista. Diante da falta de segurança, Renata Gil fez várias tratativas para agilizar a concessão de visto pelo governo brasileiro para realização da acolhida humanitária.
Mesa de abertura
No início do evento, a presidente da AMB, Renata Gil, contou sobre o início da campanha de acolhimento e os desafios enfrentados. “Estão aqui juízes e juízas que lutaram contra o Talibã e contra o sistema. Por isso tiveram que sair das suas casas, deixar familiares e ficar escondidos. Agora temos responsabilidade por essas vidas. Não há um procedimento legal que a AMB não tenha providenciado a eles. Posso dizer que a operação foi um dos maiores planos humanitários do mundo”, ressaltou.
O diretor da ENM, desembargador Caetano Levi, ressaltou que a Escola se orgulha e aplaude de pé a AMB pelo trabalho ímpar e pioneiro de uma Associação que salva, literalmente, a vida de magistrados e magistradas. Para ele, o evento reforça o pioneirismo e a solidariedade da Escola Nacional da Magistratura. “Este seminário, organizado com todo o carinho pelas juízas afegãs, vem na senda do que a ENM tem procurado caminhar e imprimir nessa gestão. É sempre oportuno que nós aprendamos com nacionais de outros países como funciona a sua ordem jurídica nesta missão de distribuir a justiça”, destacou.
De acordo com o secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone, o evento traz à luz a realidade jurídica do Afeganistão. Ele disse ainda que a operação de resgate das juízas afegãs, liderada pela presidente da AMB, é um caso de sucesso. “Esta campanha de acolhimento já é um modelo a ser seguido por outros países. O projeto conduzido pela Renata Gil elevou a AMB a patamar excepcional no cenário internacional. Hoje somos referência para outros colegas em razão desse projeto humanitário. Parabenizo nossa presidente pela pessoa e líder que é. Ela nos representa com qualidade excepcional”, enalteceu.
A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, também ressaltou que a iniciativa reflete o apoio que a AMB tem dado a essas magistradas desde a chegada delas ao Brasil. “Renata Gil, líder dessa ação que resgatou as juízas, colocou a AMB em status de reconhecimento no panorama internacional. Se não fosse a coragem, a prontidão e o relacionamento nacional e internacional dela, não estaríamos hoje aqui recebendo nossas colegas afegãs. A vinda das colegas afegãs ao Brasil representa um comprometimento do nosso país no enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou.
Também compuseram a mesa de abertura do evento a diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e a secretária-geral da AMB, Julianne Marques.
Seminário
As juízas afegãs acolhidas pela AMB palestraram no seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”, desta quarta-feira. As palestrantes abordaram temas como a atual Constituição do Afeganistão, o funcionamento do Sistema de Justiça afegão, as questões sociais no país e a aplicação dos direitos fundamentais, por exemplo.
As magistradas também falaram sobre o histórico da retomada de Cabul pelo Talibã e a situação atual dos afegãos sob o comando do grupo fundamentalista. Elas responderam ainda perguntas dos participantes. Um dos questionamentos feitos foi sobre às dificuldades enfrentadas por elas e seus familiares na fuga do país de origem após a chegada do Talibã ao poder.
“Nós estávamos julgando os casos de acusações contra membros do Talibã. Quando tomaram o governo, liberaram presos que haviam sido condenados por muitas de nós. Então sofremos muitas ameaças. Por isso tivemos que fugir do Afeganistão e deixar tudo para trás, como casa, família e amigos”, disse uma das magistradas.
por Escola Nacional da Magistratura, em 24 de fevereiro de 2022