No coração do Porto de Santos, magistrados se aproximam dos desafios da justiça marítima

A visita foi um olhar aprofundado nas engrenagens que impulsionam a economia do país

Entre contêineres, embarcações e o movimento incansável de cargas, magistrados de diversas regiões do Brasil realizaram uma visita técnica ao Porto de Santos, organizada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Essa imersão prática permitiu que desembargadores e juízes conhecessem de perto a complexidade operacional do maior porto da América Latina, onde o comércio internacional e as leis se encontram em uma dança constante de regulação e adaptação.

A visita não foi apenas uma introdução ao universo portuário, mas um mergulho nas engrenagens que movem boa parte da economia do país. Os magistrados puderam observar o funcionamento dos terminais, entender as práticas de segurança e se aprofundar nas dinâmicas que envolvem o armazenamento e a movimentação de cargas – aspectos essenciais para uma jurisdição mais próxima das realidades operacionais.

“O juiz, ao analisar um processo, enfrenta o desafio de enxergar além das provas e teorias para entender a realidade concreta do conflito. Ter uma visão prática, observando como as coisas realmente acontecem, torna-se essencial para um julgamento justo e profundo”, afirmou o Vice-Diretor Presidente da ENM, Caetano Levi Lopes.

Para os visitantes, o encontro direto com o porto representou um passo além dos debates jurídicos, proporcionando uma visão sensorial e detalhada do ambiente portuário. O coordenador de Direito Portuário da ENM, Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, também destacou a importância da visita técnica para a jurisdição.

“Segundo a Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é obrigatório que o juiz não julgue apenas com conceitos teóricos abstratos, mas também verifique a consequência prática de sua decisão. Para isso, um magistrado precisa conhecer a realidade ao proferir uma decisão em todas as esferas”, disse.
O Juiz Pedro Liao do Tribunal de Justiça de São Paulo é um dos participantes do evento.

“É importante conhecer as demandas que serão submetidas ao judiciário. Quando o juiz conhece por dentro a autoridade portuária, as instalações, a instituição como um todo, é mais fácil. O magistrado tem mais segurança para julgar o pedido que foi formulado”

A recente visita de magistrados ao Porto de Santos reforçou a importância do diálogo entre o Judiciário e setores estratégicos da economia.

“A magistratura tem um papel fundamental. Afinal, ela julga as causas que são colocadas à Justiça. Hoje, nessa integração, o magistrado viu de perto a rotina das operações. Agradecemos muito a visita da magistratura ao Porto de Santos”, disse o superintendente jurídico da Autoridade Portuária de Santos (APS), Marcelo Zovico.