Ministro Fachin profere aula magna de Direito Constitucional no início do calendário acadêmico da ENM

“Aos educadores nos incumbe promover asas e fincar raízes”, afirmou o ministro

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) iniciou o seu calendário acadêmico de 2025 com uma aula especial de Direito Constitucional, ministrada pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A palestra do ministro tratou do tema “Constituição, Pluralismo Jurídico e os povos indígenas: reflexões a partir de Kelsen”, uma aula em que buscou responder se o diálogo entre pluralismo jurídico, a garantia dos direitos indígenas e a teoria do pura do Direito é possível e quais as consequências dessa interlocução.

Para Fachin, o aprimoramento e a educação devem fazer parte do cotidiano de todos os magistrados. Segundo ele, a empiria e a teoria devem andar juntas no Direito.

“Tomando emprestada a frase de Goethe, aos educadores nos incumbe promover asas e fincar raízes. A Constituição estabelece, também para a magistratura, o dever de proteger a constituição, e o dever de zelar por um futuro habitável em relação às gerações futuras. Portanto, para todos nós, incumbe fincar raízes sólidas para que elas possam suportar os ventos fortes da contemporaneidade e outros tantos que poderão advir neste momento em que a própria institucionalidade do estado de Direito é colocada em questão”, disse.

Calendário acadêmico

Na apresentação da aula magna, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a trajetória acadêmica do ministro.

“O ministro Fachin tem uma experiência no magistério de mais de três décadas. Eu que sou paranaense, posso dizer que boa parte da magistratura do Paraná passou pelas salas de aula em que o ministro foi professor”, disse.

“Para a AMB é uma felicidade imensa que esse ano esteja começando com o ministro Fachin. É uma abertura para repetir o sucesso dos últimos anos da ENM liderados pelo Desembargador Nelson Missias e pela coordenadora Marcela Bocayuva”, completou o presidente Frederico Mendes Júnior.

O Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, expressou sua gratidão à AMB e ao ministro Edson Fachin por sua disposição em abrir o ano acadêmico da escola.

“É uma honra contar com a participação do ministro Edson Fachin nesta aula brilhante, abordando um tema de grande complexidade e relevância. A Escola Nacional da Magistratura tem se dedicado a incluir em seu currículo acadêmico os temas mais atuais do Direito, reafirmando seu compromisso com a excelência na formação dos magistrados e com a constante busca pela inovação”, destacou.

Nova pós-graduação

Doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin integra o STF desde 2015.

A aula do ministro deve integrar o currículo da nova pós-graduação em Direito Constitucional da ENM, coordenada pelo Professor Victor Marcel, que também participou da aula magna.

“Hoje nós tivemos a grande honra e satisfação de aprender com o ministro sobre um dos temas mais candentes do Direito contemporâneo, um desafio para o Direito brasileiro”, destacou o professor.

A coordenadora executiva da ENM, Marcela Carvalho Bocayuva, também participou da aula magna realizada no gabinete do ministro Fachin.