Metologia APAC: curso da ENM apresenta modelo que humaniza gestão de unidades prisionais

Objetivo é promover a humanização de prisões, com o intuito de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para a recuperação dos condenados inseridos no sistema prisional

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) vai realizar, em agosto, a terceira edição do curso “Formação de magistrados atuantes na execução penal nas comarcas da federação para implantação do modelo APAC”. A formação, exclusiva para associados, traz uma análise da metodologia em sua completude, buscando explicar as políticas públicas por trás do funcionamento e as ferramentas necessárias para implementar novas unidades

O coordenador do curso, Vice-Diretor Presidente da ENM, Desembargador Caetano Levi Lopes, ressalta que a escola tem a satisfação de divulgar esse método que apresenta resultados comprovados na diminuição da reincidência no crime.

“A cada edição nós procuramos trazer aprimoramentos, mesmo porque a metodologia APAC é muito generosa: ela efetivamente consegue ressocializar aqueles que foram criminalmente condenados. Os presos têm uma facilidade muito maior de reinserção na sociedade graças ao trabalho que é desenvolvido. E nós da escola nacional da magistratura criamos essa missão de fazer a divulgação entre magistrados deste novo sistema de ressocializar”, afirmou o Desembargador.

A APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos. Criada em 1972, em São José dos Campos (SP), possui mais de 60 unidades no Brasil. De acordo com dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), mais de 6 mil pessoas cumprem penas nessas unidades, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

O curso da ENM terá seis aulas na modalidade a distância, de 13/08 a 29/08. Algumas das aulas serão transmitidas de dentro de unidades APAC, em Pelotas (RS) e Belém (PA).

As inscrições estão abertas até o dia 5 de agosto.

Confira a programação:

• Aula 1 (9h às 11h) 13/08/2024 – Juiz Gustavo Moreira, Juiz Marcelo Piragibe, Juíza Mirella Freitas e Des. Caetano Levi Lopes;
• Aula 2 (9h às 11h) 15/08/2024 – Prof. Matias José;
• Aula 3 (9h às 11h) 20/08/2024 – (Encontro Híbrido em Pelotas/RS) Prof. Matias José, Des. Caetano e autoridades;
• Aula 4 (9h às 11h) 22/08/2024 – Prof. Valdeci Antônio Ferreira ;
• Aula 5 (9h às 11h) 27/08/2024 – Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos;
• Aula 6 (17h às 19h) 29/08/2024 – (Encontro Híbrido em Belém/PA) Mesa redonda com Des. Caetano Levi e autoridades. Participação especial com a Dra. Tatiana Flávia, Diretora-Geral da FBAC.

Faça sua inscrição pelo Moodle da ENM: https://moodle.enm.org.br/