História

Com 71 anos de história, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior para magistrados.

Além da capacitação exclusiva para associados à AMB, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em 2020, a ENM inicia sua atuação digital no Brasil com o lançamento da plataforma de cursos na modalidade a distância para toda a comunidade jurídica.

Com cerca de 50 mil certificados emitidos ao longo da história, a ENM é uma entidade que busca o aprimoramento da formação e aperfeiçoamento de magistrados. Para isso, desempenha o papel de orientadora da atuação das demais Escolas da Magistratura no país.

Missão

Oferecer formação de excelência aos magistrados de todo o país, fortalecer o papel institucional do Poder Judiciário, alcançar e transformar a realidade dos estudantes e profissionais de direito de todo o país, tendo como fundamento os valores do Estado democrático de Direito.

Visão

Ser protagonista na formação e aperfeiçoamento do ensino dos Magistrados do Brasil, desenvolver e alcançar nacionalmente profissionais e alunos de direito, de modo que tais profissionais possam ser os agentes transformadores da sociedade e responsáveis pela Justiça do país.

Valores

Cooperação; Responsabilidade; Ética; Inclusão e Acessibilidade; Participação Social; Valorização da Justiça e Inovação.

Linha do tempo

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1951

Criação da Escola Nacional da Magistratura.

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1970/1980

Atuação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira à frente da ENM tornou possível a criação da instituição que viria a ser a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. A ENM foi o berço para o início da criação de escolas associativas e judiciais em todo o Brasil.

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1999

A ENM firmou convênio com a Universidade Clássica de Lisboa; a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Coimbra. No mesmo ano, a entidade firmou convênio com a Escola da Magistratura Francesa e a Embaixada da França.

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2004

A oferta do primeiro Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário foi realizado por meio de convênio entre AMB, via ENM, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi um marco na formação do magistrado brasileiro na área de gestão. TJRO, TJRS e TJRJ foram os primeiros a ofertarem o Mestrado voltado para a gestão nos Tribunais.

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2004/2006

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi criada pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004 e funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça. O STJ, por meio da Resolução n. 3 de 30 de novembro de 2006, instituiu a Escola, atribuindo-lhe, ainda, a competência para fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura.

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2020

A Escola Nacional da Magistratura se reinventa com uma pandemia e inicia sua atuação digital no Brasil com o lançamento da plataforma EAD em parceria com UOL EdTEch e  PUCRS Online.

A Escola Nacional da Magistratura

Os números e representatividade da instituição no país

71 anos

de atuação no direito, magistratura e ensino, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

14 mil associados

é a escola da maior entidade de classe da magistratura do mundo.

Cerca de 50 mil alunos

certificados em cursos de curta duração, pós-graduação, mestrado e doutorado nas escolas nacional e regionais.

Nossos parceiros institucionais

Os cursos online são oferecidos em uma parceria com a PUCRS, melhor universidade privada do Brasil, e UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do país.

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Administração

Frederico

Frederico Mendes Júnior

Presidente da AMB

Frederico Mendes Júnior é juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR). Mestre em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense (Unipar).

Nelson

Desembargador Nelson Missias de Morais

Diretor-Presidente da ENM

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Mestrando em Direito.

01 - Hamiltom Moraes de Barros

Hamilton Moraes de Barros

02 - Sálvio de Figueiredo Teixeira

Sálvio de Figueiredo

Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

03 - Ruy Rosado de Aguiar

Ruy Rosado de Aguiar

Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

04 - José Joaquim da Fonseca Passos

José Joaquim da Fonseca Passos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

05 - Cristóvan Daiello Moreira

Cristóvan Daiello Moreira

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

06 - Sidnei Beneti

Sidnei Beneti

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e ministro aposentado do STJ

07 - Antônio Guilherme Tanger Jardim

Antônio Guilherme Tanger Jardim

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

08 - Getúlio Corrêa

Getúlio Corrêa

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

09 - Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Eladio Lecey

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

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Roberto Portugal Bacellar

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)

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Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Presidiu a ENM duas vezes.

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Cláudio dell’Orto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Sérgio Ricardo de Souza

Sérgio Ricardo de Souza

Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

Vice-Diretor Presidente

Caetano Levi Lopes

Segundo vice-diretor

Mário luiz ramidoff

Diretor–Adjunto de cursos e eventos acadêmicos internacionais

Sérgio Ricardo de Souza

Diretor-Adjunto da Justiça Militar

Leonardo Bechara Stancioli

Diretor-Adjunto da Justiça Estadual

Francisco Cardozo de Oliveira

Diretor-Adjunto da Justiça do Trabalho

Paulo Roberto Dornelles Junior

Diretor Tesoureiro

Holídice Cantanhede Barros

Coordenação geral

Fábio Esteves

 

Coordenação de Cursos

Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Assessores Especiais

Marcelo Piragibe Magalhães

Maurício Bearzotti de Souza

Coordenação

Aldina de Carvalho Soares

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Artur Cortez Bonifácio

Cláudia Márcia Carvalho Soares

Denise Hammerschmidt 

Eduardo Novacki 

Fabrício Meira Macedo 

Giovanni Magalhães Porto 

Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira

Jamilson Haddad Campos

Joanice Maria Guimarães de Jesus 

Marcus Alan de Melo Gomes 

Maria das Graças Morais Guedes 

Maria Rosinete dos Reis Silva

Osvaldo Canela Junior 

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes 

Platon Teixeira de Azevedo Neto 

Ricardo Alberto Pereira 

Rodrigo Souza Britto 

Rogério Montai de Lima 


 

Regulamentos

Conheça e baixe os regulamentos que ordenam e norteiam a atuação da Escola Nacional da Magistratura.

ATOS INSTITUCIONAIS

REGULAMENTO DE CURSOS
REGIMENTO INTERNO

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