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História

Com 69 anos de história, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece cursos de especialização e aperfeiçoamento cultural, jurídico e humanístico no Brasil e no exterior para magistrados.

Além da capacitação exclusiva para associados à AMB, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em 2020, a ENM inicia sua atuação digital no Brasil com o lançamento da plataforma de cursos na modalidade a distância para toda a comunidade jurídica.

Com cerca de 50 mil certificados emitidos ao longo da história, a ENM é uma entidade que busca o aprimoramento da formação e aperfeiçoamento de magistrados. Para isso, desempenha o papel de orientadora da atuação das demais Escolas da Magistratura no país.

Missão

Oferecer formação de excelência aos magistrados de todo o país, fortalecer o papel institucional do Poder Judiciário, alcançar e transformar a realidade dos estudantes e profissionais de direito de todo o país, tendo como fundamento os valores do Estado democrático de Direito.

Visão

Ser protagonista na formação e aperfeiçoamento do ensino dos Magistrados do Brasil, desenvolver e alcançar nacionalmente profissionais e alunos de direito, de modo que tais profissionais possam ser os agentes transformadores da sociedade e responsáveis pela Justiça do país.

Valores

Cooperação; Responsabilidade; Ética; Inclusão e Acessibilidade; Participação Social; Valorização da Justiça e Inovação.

Linha do tempo

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1951

Criação da Escola Nacional da Magistratura.

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1970/1980

Atuação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira à frente da ENM tornou possível a criação da instituição que viria a ser a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. A ENM foi o berço para o início da criação de escolas associativas e judiciais em todo o Brasil.

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1999

A ENM firmou convênio com a Universidade Clássica de Lisboa; a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Coimbra. No mesmo ano, a entidade firmou convênio com a Escola da Magistratura Francesa e a Embaixada da França.

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2004

A oferta do primeiro Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário foi realizado por meio de convênio entre AMB, via ENM, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi um marco na formação do magistrado brasileiro na área de gestão. TJRO, TJRS e TJRJ foram os primeiros a ofertarem o Mestrado voltado para a gestão nos Tribunais.

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2004/2006

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi criada pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004 e funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça. O STJ, por meio da Resolução n. 3 de 30 de novembro de 2006, instituiu a Escola, atribuindo-lhe, ainda, a competência para fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura.

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2020

A Escola Nacional da Magistratura se reinventa com uma pandemia e inicia sua atuação digital no Brasil com o lançamento da plataforma EAD em parceria com UOL EdTEch e  PUCRS Online.

A Escola Nacional da Magistratura

Os números e representatividade da instituição no país

69 anos

de atuação no direito, magistratura e ensino, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

14 mil associados

é a escola da maior entidade de classe da magistratura do mundo.

Cerca de 50 mil alunos

certificados em cursos de curta duração, pós-graduação, mestrado e doutorado nas escolas nacional e regionais.

Nossos parceiros institucionais

Os cursos online são oferecidos em uma parceria com a PUCRS, melhor universidade privada do Brasil, e UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do país.

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Administração

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Renata Gil

Presidente da AMB

Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a primeira mulher a assumir a presidência da Amaerj, em 2006, e da AMB, em 2019.

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Caetano Levi

Diretor-Presidente da ENM

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial do TJMG, e desembargador do TJMG desde 23/09/2002. Conferencista e autor de obras jurídicas.

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Hamilton Moraes de Barros

02 - Sálvio de Figueiredo Teixeira

Sálvio de Figueiredo

Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Ruy Rosado de Aguiar

Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

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José Joaquim da Fonseca Passos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

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Cristóvan Daiello Moreira

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

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Sidnei Beneti

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e ministro aposentado do STJ

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Antônio Guilherme Tanger Jardim

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

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Getúlio Corrêa

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

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Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Eladio Lecey

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

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Roberto Portugal Bacellar

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)

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Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Presidiu a ENM duas vezes.

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Cláudio dell’Orto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Sergio Ricardo ex-presidente ENM

Sérgio Ricardo de Souza

Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

Vice-Diretor Presidente

Ângelo Bianco Vettorazzi

Segundo vice-diretor

Mário luiz ramidoff

Diretor–Adjunto de cursos e eventos acadêmicos internacionais

Sérgio Ricardo de Souza

Diretor-Adjunto da Justiça Militar

Fernando José Armando Ribeiro

Diretor-Adjunto da Justiça Estadual

Fernando Estevam Bravin Ruy

Diretora-Adjunta da Justiça do Trabalho

Claudia Marcia de Carvalho Soares

Diretor Tesoureiro

Rogério Rodrigues de Almeida

Coordenação geral

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

Secretária geral

Aldina de Carvalho Soares

Assessores Especiais

Juiz Carlos Augusto Tork de Oliveira
Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos
Juiz de Direito Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães
Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

Coordenação

Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Ana Conceição Barbuda SG Ferreira
Arion Mergar
Carlos Magno Moulin Lima
Claudia Vieira de Oliveira Araújo
Clayton de Albuquerque Maranhão
Eduardo Novacki
Edvaldo Pereira de Moura
Eliezer Matos Scherrer Júnior
Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira
Inês da Trindade Chaves de Melo
Jayme Silvestre Corrêago
José Ferreira Ramos Júnior
Kátia Parente Sena
Maria das Graças Morais Guedes
Marianne Judice de Mattos
Marílsen Andrade Addario
Mario Luiz Ramidoff
Océlio Nobre da Silva
Paulo Sérgio Velten Pereira
Paulo Roberto Dornelles Junior

Regulamentos

Conheça e baixe os regulamentos que ordenam e norteiam a atuação da Escola Nacional da Magistratura.

REGULAMENTO DE CURSOS
REGULAMENTO INTERNO

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