Escola Nacional da Magistratura celebra 73 anos de excelência na formação Jurídica

Referência em inovação: a ENM é responsável pela maior transformação digital no ensino jurídico

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) comemora seu 73º aniversário, nesta sexta-feira (24), reafirmando seu compromisso com a formação de excelência e continuada de Magistrados de todo o Brasil.

Com uma história rica e um futuro promissor, a instituição tornou-se um dos pilares na formação e aperfeiçoamento na área do Direito, contribuindo significativamente para a evolução do sistema judiciário brasileiro.

Ao longo das décadas, a ENM emitiu mais de 50 mil certificados e realizou mais de 100 cursos. Neste ano, a escola fortaleceu o compromisso com a inovação ao firmar uma parceria com a Universidade Brasil e a Edtech Fpass para ampliar a oferta de cursos. A nova plataforma de ensino vai permitir mais integração e facilitar o aprendizado dos alunos. Neste ano, estão previstos 17 novos cursos com certificações jurídicas além de diversas ações educacionais.

“Acreditamos firmemente que a educação é a pedra angular do Judiciário. É nosso dever contínuo como instituição liderar pelo exemplo, inovando e adaptando-nos para atender às necessidades de um ambiente jurídico globalizado. Esses novos empreendimentos são testemunhos do compromisso inabalável da ENM com a excelência e com o futuro da Magistratura no Brasil”, afirmou o Diretor-Presidente, Nelson Missias de Morais.

Uma das principais iniciativas acadêmicas em 2024 é o lançamento do programa de Pós-graduação Lato Sensu em julho. A grade curricular vai priorizar conteúdos aprofundados e o corpo docente contará com especialistas de renome. Um exemplo é a Pós-Graduação “Direito, Tecnologia e Justiça 4.0”, coordenada pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

A credibilidade da instituição tem atraído parcerias com universidades estrangeiras, como a renomada Universidade Harvard. Por meio do convênio com a Brazilian Studies Association, a ENM realizou, em abril deste ano, o evento “V Brazilian Legal Symposium at Harvard Law School”, em que levou 15 Magistrados associados para o Simpósio.

Além dessa parceria, nos últimos dois anos, a ENM ofereceu cursos exclusivos e presenciais aos associados à AMB nas Universidades de Sapienza e Pisa (Itália) e na Universidade do Chile. Nos EUA, formações na U.S Judicial Training Corps; na Syracuse University, e na Universidade de Nevada, em Las Vegas.

No Brasil, a ENM ampliou os acordos nacionais. Foram firmadas parcerias a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), a Escola da Magistratura do Paraná (Emap), a Associação dos Notários e Registradores, a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, entre outras.

História de sucesso

A ENM foi fundada em 24 de maio de 1951 pelo primeiro Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, ministro da Suprema Corte Edgar Costa (1949-1953). A ENM foi o berço para o início da criação de escolas associativas e judiciais em todo o Brasil. À época, o desembargador Hamilton Moraes de Barros esteve à frente da escola e deixou um legado importante.

A Escola Nacional da Magistratura alcançou novos patamares ao firmar convênios internacionais – em 1999, firmou parcerias com a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Coimbra, a Escola da Magistratura Francesa e a embaixada da França; em 2022, promoveu parcerias com a Universidade de Salamanca e outras instituições internacionais para cursos de alta formação.

O foco na Magistratura brasileira não foi esquecido: em 2004, foi firmado o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para oferecer aos associados à AMB o mestrado profissionalizante em Poder Judiciário.

Nos últimos anos, a ENM continuou a inovar, ampliando sua oferta de cursos e programas por meio de convênios com empresas renomadas no ramo de tecnologia da educação.

“É a escola mais antiga do Brasil dedicada a magistrados e magistradas. Tem sido uma evolução constante a nossa trajetória”, afirmou o Vice Diretor-Presidente, Desembargador Caetano Levi Lopes.