ENM participa de palestra sobre Justiça Restaurativa no TJDFT

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, participou, nesta segunda-feira (9), da palestra “Os desafios da institucionalização da Justiça Restaurativa e os impactos no sistema de Justiça criminal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a AMB, na sala de sessão Plenária do tribunal.

A palestra foi ministrada pelo professor Ivo Aertsen, referência da Justiça Restaurativa na Europa e docente titular de Criminologia na Universidade de Leuven, na Bélgica. Na sua exposição, ele abordou assuntos como a experiência belga em Justiça Restaurativa, a codificação da Justiça Restaurativa na Europa e os cuidados que devem ser observados na implementação da Justiça Restaurativa no sistema de Justiça criminal. Disse estar honrado com o convite do TJDFT, agradeceu pela ótima hospitalidade e elogiou o senso de inovação e desenvolvimento demonstrado pelo Tribunal.

 De acordo com o diretor-presidente, que compôs a mesa de abertura, a ENM se orgulha de participar e apoiar eventos desta natureza com palestrantes internacionais. “O professor Ivo Aertsen é uma das maiores autoridades no tema. A visão comparatista reforça que o intuito da Justiça Restaurativa seja uma via que está sendo adotada e bem aceita por todo mundo. É uma cultura que temos que difundir, não somente entre as partes envolvidas, mas para que todos os operadores do direito venham adotar. O tema busca minimizar os danos do litígio na procura da maior proximidade possível da real pacificação social”, afirmou.

Na abertura, o segundo vice-presidente do TJDFT iniciou suas palavras saudando o trabalho da Escola que, mais uma vez, demonstrou sua vocação para debater temas que somam ao universo intelectual do público-alvo de suas ações educacionais. “Hoje o Instituto nos brinda com um evento que certamente ficará marcado nos anais desta Casa. Ele trouxe ao nosso convívio uma das mentes de maior expressão e respeitabilidade em torno da matéria, cujo denso currículo fala por si só e dispensa comentários a respeito da autoridade de que desfruta para debruçar sobre a temática da palestra”, disse José Jacinto Costa Carvalho.

O desembargador mencionou, também, a participação efetiva e crucial da coordenadora do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT, juíza Catarina de Macedo, destacando que “a magistrada não mediu esforços em contribuir para a viabilização do evento, especialmente porque ela carrega um sentimento que pulsa vivamente em seu coração – a crença fiel, inquebrantável e sem reservas em torno dessa causa chamada Justiça Restaurativa”.

Com informações da Assessoria do TJDFT.