ENM participa da abertura do IV Seminário Internacional México, América Central e Caribe

Com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), teve início nesta quinta-feira (28) a quarta edição do Seminário Internacional México, América Central e Caribe em debate, que neste ano trata sobre a proteção judicial dos Direitos Fundamentais na América Latina. O evento é realizado pela faculdade de pós-graduação de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e acontece até sexta-feira (29), no auditório da faculdade de Direito da UnB, em Brasília (DF).

O juiz Carlos Magno Moulin Lima, um dos coordenadores da ENM/AMB, representou a entidade durante a mesa de abertura, também foi composta pela coordenadora do evento, Rebecca Igreja, e pelo professor da University of Connecticut (EUA), Ángel Oquendo. O professor proferiu a conferência sobre o sistema interamericano de direito humanos e os desafios de efetividade dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário na América Latina.

Em seu posicionamento, o coordenador da ENM pontuou aquilo que entendia necessário para a efetivação de direitos reconhecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, salientando a necessidade de controle de convencionalidade difuso pelos juízes brasileiros.

Este foi o primeiro debate da programação. No período da tarde houve ainda, mesa de debate com a participação do diretor-presidente da ENM/AMB, Sérgio Ricardo de Souza, sobre a “América Latina nas encruzilhadas jurídicas: o Poder Judiciário em evolução”.

Seminário
Realizado entre os dias 28 e 29 o seminário tem como objetivo promover, por meio do diálogo entre representantes de diferentes instituições acadêmicas e de projetos de pesquisa internacionais e de uma perspectiva multi e interdisciplinar, uma análise ampla sobre a região centro-americana e caribenha. O debate inclui também o México.
O evento está organizado em painéis com conferencistas convidados e workshops de trabalho.