ENM lança chamada para submissão de artigos sobre Direito Marítimo e Portuário

Textos serão publicados em um livro sobre um setor estratégico para a economia brasileira

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) anunciou a abertura do edital para submissão de textos destinados à publicação de um livro sobre o Direito Marítimo e o Direito Portuário Brasileiro, para fomentar reflexões críticas e inovadoras sobre as demandas jurídicas do setor.

O livro será coordenado pelo Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST), pelo Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, pelo Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, pelo Coordenador da Área Portuária da ENM, Desembargador Celso Peel, e pela Coordenadora Executiva da ENM, Marcela Carvalho Bocayuva.

As especificidades sobre essa importante área econômica são prioritárias para a ENM. Em 2024, a escola firmou acordos de cooperação com entidades que representam o setor e realizou um seminário sobre o tema no Porto de Santos.

Regras do edital

O edital visa selecionar artigos que abordem aspectos atuais e relevantes do Direito Marítimo e Portuário. Os artigos deverão ser inéditos e escritos por profissionais da área jurídica, acadêmicos ou especialistas.

Os textos podem ser de autoria individual ou em coautoria, preferencialmente com vínculo acadêmico na área. Todos os autores deverão assinar termo de cessão de direitos autorais.

Acesse o edital completo NESTE LINK.

Os artigos deverão ser submetidos até 30 de abril de 2025 por meio do formulário:

https://view.forms.app/escolanacionaldamagistra/propostadeartigolivroenmdireitomaritimo

A Comissão Editorial, composta pelos coordenadores do livro e especialistas convidados, avaliará os textos considerando a qualidade técnica e pertinência temática.

O resultado da seleção será divulgado até 31 de maio de 2025.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].