ENM e AMB celebram acordo de cooperação técnica com entidades do setor portuário

Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT da 2° Região) foi empossado como coordenador de Direito Portuário da ENM durante a reunião

A Escola Nacional da Magistratura e a Associação de Magistrados Brasileiros assinaram um acordo de cooperação com associações do setor portuário para ampliar a oferta de especializações.

O acordo foi assinado pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e pela Associação Brasileira dos Terminais de contêineres (ABRATEC).

Segundo o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, o convênio vai permitir uma formação mais aprofundada sobre o Direito Portuário.

“É um tema muito importante e pouco explorado e conhecido pela Magistratura. Podemos trabalhar muito esse assunto em todos os estados e em todas as áreas de atuação. Vamos dar atenção a um tema que sempre esteve à margem”, afirmou.

Na ocasião, o Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, avaliou que o acordo abre um grande canal de interlocução com o setor portuário.

“É uma área muito importante para a economia do país. Nós somos responsáveis também, com as nossas decisões, pelo desenvolvimento econômico e social do país”, disse.

O Desembargador ressaltou a capilarização das atividades da ENM, que celebrou parcerias com instituições de diversas áreas da sociedade. “É uma quebra de paradigmas”, disse.

Novo Coordenador

Durante a cerimônia de assinatura, a escola empossou o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT da 2° região) como coordenador de Direito Portuário da ENM.

De acordo com o magistrado, o acordo é o início da colaboração do setor com a ENM. “A ideia é a escola fornecer a teoria, os conceitos, mas também a prática”, explicou.

O desembargador frisou que “toda área muito especializada do Direito acaba representando uma dificuldade de enfrentamento prático pelos magistrados”.

Para o coordenador, há a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o Direito Portuário.

“No caso das questões portuárias, elas acarretam a necessidade de um conhecimento muito específico. Junto a isso, há a necessidade de o Juiz se manifestar e analisar a consciência prática de suas decisões”, enfatizou.

A reunião contou com a presença dos Ministros do TST ‒ Alexandre Luiz Ramos e Douglas Alencar Rodrigues.

No encontro, os representantes das associações do setor ressaltaram a importância da parceria para o aprimoramento dos portos brasileiros.

Participaram da reunião — o Presidente da FENOP, Sérgio Paulo Perrucci de Aquino; o presidente da ABTP, Jesualdo Conceição da Silva; o presidente da ABRATEC, Sérgio Salomão; o presidente da ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados), Murillo Barbosa; e a Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Gilmara Temóteo.

A Coordenadora da ENM, Marcela Bocayuva, também acompanhou o encontro

Pela AMB, também participaram a vice-presidente administrativa, Julianne Freire Marques; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; e o coordenador-adjunto da Justiça do Trabalho, Bruno José Perusso.

Seminário no Porto de Santos

Uma das iniciativas da sobre o tema é o Seminário sobre Direito Portuário, que será realizado no dia 19 de outubro no Porto de Santos.

O evento terá uma visita às instalações do porto, seguido por uma conferência temática.

As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser realizadas NESTE LINK.