Notícias ENM

Encontro em Curitiba vai discutir os desafios do Direito Aeronáutico

Encontro em Curitiba vai discutir os desafios do Direito Aeronáutico

Inscrições para o seminário, que acontecerá no dia 10 de julho, já estão abertas

A cidade de Curitiba (PR) será palco, no dia 10 de julho de 2025, do Seminário sobre Direito Aeronáutico: uma abordagem sob a perspectiva econômica, internacional e jurisprudencial.

O evento é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela International Air Transport Association (IATA) e tem o apoio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).

O seminário será realizado de forma presencial, no auditório da AMAPAR, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, permitindo a interação dos participantes remotos por meio do chat.

Exclusivo para magistrados associados, o seminário tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os desafios enfrentados pelo setor aéreo, tanto no Brasil quanto no cenário internacional, com enfoque em aspectos econômicos, regulatórios e jurisprudenciais.

Os custos com passagem e hospedagem são de responsabilidade de cada participante.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas NESTE LINK.

O evento será aberto às 9h30 com o credenciamento dos participantes. A mesa de abertura contará com a presença de autoridades representando as instituições organizadoras e apoiadoras:

  • Dr. Frederico Mendes Junior, presidente da AMB
  • Desembargador Mário Luiz Ramidoff, representante da ENM
  • Dr. Marcel Ferreira dos Santos, representante da AMAPAR
  • Sr. Marcelo Pedroso, representante da IATA
  • Desembargadora Lídia Maejima, presidente do TJPR
  • Dra. Rafaela Somma, diretora-geral da EMAP
  • Desembargador Roberto Bacellar, diretor-geral da EJUD-PR

Painéis temáticos

A programação do seminário está dividida em três painéis temáticos, que abordarão diferentes aspectos do Direito Aeronáutico, como abordagem internacional, operações das empresas aéreas e litigância predatória.

Os painéis serão apresentados por autoridades e especialistas da área, como Andrew Matters, economista da IATA; o comandante Antonio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ, e o assessor da presidência da AMB, desembargador Luciano Carrasco, do TJPR.

Confira a programação completa neste link!

por Escola Nacional da Magistratura, em 10 de junho de 2025