Dirigentes da ENM participam de treinamento da Enajum

Terminou sexta-feira (22) o curso de vitaliciamento de magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, participou da capacitação e da cerimônia de encerramento, que também contou com a presença de ministros do STM, magistrados, professores/formadores e servidores da JMU.

“O curso inovou e agora está servindo de exemplo, inclusive em âmbito internacional, já que integrará a comitiva do Brasil no encontro internacional de escolas judiciais, que se realizará em novembro nas Filipinas, com a participação de mais 80 escolas do mundo”, disse Marcelo Piragibe.

Também realizou o treinamento o coordenador pedagógico, Caetano Levi.

Encerramento

Na oportunidade, os juízes-auditores receberam o certificado de conclusão do curso. O juiz Celso Vieira falou em nome dos magistrados concludentes e disse que o curso de vitaliciamento, pioneiro na Justiça Militar, foi uma oportunidade única de aprendizado e representou um divisor de água. O diretor Enajum, ministro José Barroso Filho, agradeceu e homenageou os professores da Universidade de Brasília (UnB) e os formadores que, desde o início, participaram ativamente das atividades pedagógicas.

O presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, que implantou a Enajum e organizou o último concurso de magistrados, também foi homenageado. Em suas palavras, José Coêlho Ferreira  disse que a capacitação é importantíssima e essencial  para a atividade judicante e que via nos treze juízes vitaliciandos, magistrados preparados e com um significativo conhecimento holístico, principalmente das nuances das Forças Armadas do país.

Curso

A terceira e última etapa do programa de formação e vitaliciamente dos juízes, que tomaram posse a partir de 2015, provenientes do último concurso para magistrados da JMU, realizado em 2012, teve início na última segunda-feira (18).

Para melhor conhecer a rotina em unidades militares da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, os novos juízes-auditores visitaram, durante a semana, as instalações da Base Aérea de Anápolis, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Os magistrados conheceram também o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

Nas instalações da Polícia Federal, houve uma atividade prática de demonstração para os magistrados sobre como o órgão realiza as perícias balística (tipos de arma e munição) e química (drogas, entorpecentes etc) e quais os procedimentos a serem tomados.

Já no Grupamento de Fuzileiros Navais, os magistrados participaram, na prática, de uma ação na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de controle de distúrbio e de uma demonstração do “Plano Península” que trata da evacuação do Corpo Diplomático em situações críticas.

Esta etapa do curso contou de um ciclo de palestras sobre os temas “Medidas Cautelares Patrimoniais”, ministrada pelo juiz federal Marcus Vinícius; “Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro”, pelo procurador da República Vladimir Aras; “Inteligência Emocional”, pelo desembargador, do TJPR, Roberto Bacellar Portugal, e pela juíza federal, do TRF4, Ana Cristina; “Contra Argumentos Jurídicos”, pelos juízes auditores, da JMU, Frederico Veras e Alexandre Quintas;  e “Metodologia Científica”, pela formadora da ENFAM, professora Fernanda Lage.

Com informações do STM