Curso “Processo e precedentes no Common Law dos EUA” começa em outubro

Formação vai explicar o sistema jurídico americano e suas possíveis contribuições para a Justiça brasileira

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lança, a partir do dia 7 de outubro, o curso “Processo e Precedentes no Common Law dos EUA”.

Com carga horária de 10 horas, o curso será conduzido por Cesar Zucatti Pritsch, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA).

O magistrado é autor de obras como “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” e “O TST enquanto Corte de Precedentes”. Ele também foi coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho”, entre outras publicações.

O principal objetivo do curso é proporcionar uma compreensão aprofundada dos institutos processuais e precedentes no sistema de common law americano, institutos estes que já serviram ou que podem servir como inspiração para construção de um sistema de Justiça mais eficiente.

A formação permitirá que os alunos identifiquem os elementos históricos e atuais do sistema judiciário britânico e norte-americano. Os discentes também irão estudar as características do processo civil americano, em um contexto comparativo.

Ao final, o curso visa desenvolver uma compreensão teórica e prática do sistema de precedentes em um contexto em que são originários, o sistema americano, e compreender as práticas e técnicas, de forma contextualizada.

O conteúdo será dividido em três aulas:

Aula 1: Histórico, desenvolvimento do sistema de Justiça anglo-americano e aspectos gerais dos sistemas do do Reino Unido e dos Estados Unidos, incluindo a Suprema Corte.

Aula 2: O processo civil norte-americano; fases processuais; e Res judicata.

Aula 3: Teoria e prática do sistema de precedentes norte americano.

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