Curso Governanças de Terras, em parceria com a FAO, será realizado em EaD e presencial

O curso  Governanças de Terras da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), será realizado a distância e presencial. As tratativas da capacitação, com duração de 50 horas, foram definidas, nessa quinta-feira (4), sob a coordenação do diretor-presidente Caetano Levi Lopes.

Na reunião, que contou com a participação de integrantes da ENM e da FAO, ficou acertado que o curso presencial ocorrerá em 2021. Já no formato Ensino a Distância (EaD), será ainda neste ano.

No próximo encontro marcado para o dia 18 de junho, a coordenadora da Escola, Ticiany Gedeon, apresentará o projeto pedagógico com os nomes dos professores estrangeiros que vão participar da programação.

O objetivo da atividade é capacitar a magistratura brasileira no tema de ‘Governança responsável da Terra’, conforme preconizam as Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra. A FAO apoia os países em sua aplicação, tais como garantia de acesso à terra, especialmente as comunidades mais vulneráveis, cadastro de terras e registro dos títulos expedidos, por meio da regularização fundiária, acesso à Justiça, prevenção e resolução de conflitos.