Curso da ENM discute os desafios apresentados pelas plataformas digitais de trabalho

Segunda edição do curso aprofunda exame jurisdicional das controvérsias, dos impactos e dos debates acerca das plataformas digitais de trabalho

As inscrições para a segunda edição do curso “As plataformas digitais de trabalho: Desafios ao Direito” estão abertas até o dia 12 de agosto. Exclusivo para a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o curso traz uma visão ampla, profunda e imparcial do fenômeno das plataformas digitais de trabalho em três módulos, com aulas síncronas e interação por fóruns de debate.

O objetivo é realizar o exame jurisdicional das controvérsias envolvendo as plataformas digitais de trabalho com as competências necessárias à ampla compreensão do fenômeno, utilizando-se de conhecimentos sobre as tecnologias envolvidas, os impactos socioeconômicos e os debates jurídicos contemporâneos existentes sobre a temática no direito nacional e comparado.

De acordo com o coordenador, Juiz Paulo Roberto Dornelles Júnior (TRT-4), o curso aprofunda o debate sobre o tema.

“Na primeira edição, tivemos juízes e desembargadores de diversos ramos do Judiciário, o que permitiu uma interação única. Esta segunda edição foi amplamente atualizada e inclui novidades do direito comparado e da legislação e jurisprudência no Brasil, em especial precedentes do TST e do STF”, explicou.

Serão quatro aulas (20h), na modalidade a distância, de 16 de agosto a 16 de setembro.

O módulo introdutório será ministrado pelo Prof. Me. Paulo Roberto Dornelles Junior, autor de “A Plataformização das Relações de Trabalho” (Tirant lo Blanch, 2020), e abordará tópicos de tecnologia e economia como algoritmos, “big data”, “sharing economy”, “nudges”, além de impactos no direito e na jurisprudência comparada e nacional.

O segundo módulo contará com o prestigiado Prof. Dr. André Zipperer, autor de “A Intermediação de Trabalho via Plataformas Digitais” (LTr, 2019), e examinará o tema com foco no marco legal e jurisprudencial brasileiros e nas controvérsias materiais e processuais envolvendo as discussões sobre vínculo de emprego.

O terceiro e último módulo será ministrado pela Prof. Dra. Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, autora de diversas obras sobre tecnologia e trabalho, e trará abordagem panorâmica sobre o mercado de trabalho das plataformas no Brasil, propostas legislativas envolvendo a matéria e formação de sindicatos de trabalhadores em plataforma.

Confira as datas:

• Aula síncrona 1 – dia 23/08 das 16h às 18h com Dr. Paulo Dornelles
• Aula síncrona 2 – dia 30/08 das 16h às 18h com Dr. Paulo Dornelles
• Aula síncrona 3 – dia 06/09 das 16h às 18h com Prof. Dr. André Gonçalves Zipperer
• Aula síncrona 4 – dia 13/09 das 16h às 18h com Profª Drª Tatiana Ferraz

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