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Mestrado em Direito e Poder Judiciário na Enfam está com inscrições abertas

por Melissa Duarte, em 19/02/2021 10:06:27

Com 30 vagas ofertadas, as aulas começarão em 16 de agosto

mestrado-Enfam

Estão abertas, até 14 de março, as inscrições para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Magistrados brasileiros, das esferas estaduais e federal, e de países latinos e lusófonos podem participar. As aulas focarão em temas como gestão judiciária e tratamento de conflitos e têm previsão de início para 16 de agosto.

Esta é a segunda turma do ano. Com o tema Direito e Poder Judiciário, as linhas de pesquisa se dividem em “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”. A primeira trata dos desafios do sistema e da necessidade de democratização e acesso à Justiça. A segunda esquadrinha questões acerca da prestação jurisdicional com foco no trabalho do juiz.

Inscreva-se aqui. Leia o edital.

As inscrições devem ser feitas de forma exclusivamente on-line. O projeto de pesquisa deve ter até oito páginas e ser enviado pelo formulário de inscrição, assim como os demais documentos, como cópia do RG e Currículo Lattes atualizado. O resultado será divulgado em 23 de março. A matrícula será de 30 de junho a 5 de julho. As aulas serão ministradas presencialmente, durante uma semana por mês.

Vagas

A instituição oferecerá 30 vagas — metade para cada linha de pesquisa. Do total, 26 se destinam a magistrados vitalícios. Destas, seis estão reservadas para magistrados autodeclarados pretos e pardos, duas para pessoas com deficiência e uma para autodeclarado indígena. As outras quatro contemplam magistrados de países de língua portuguesa e da América Latina.

Acesse o calendário oficial e as disciplinas do programa de pós-graduação.

Processo de seleção

  • Primeira etapa: Avaliação do projeto de pesquisa do candidato. A linha de pesquisa escolhida e a adequação aos critérios do mestrado serão considerados;
  • Segunda etapa: Análise do projeto de pesquisa, da trajetória profissional e do Currículo Lattes. Os critérios são a importância do tema para o Judiciário e o potencial do candidato;
  • Terceira etapa: Entrevistas para defesa do projeto de pesquisa e da trajetória profissional.

Dúvidas

A Enfam realizará uma reunião virtual aberta nesta sexta-feira (19), às 10h, para tirar dúvidas. Acesse o link do Zoom (senha de acesso: 629610). Demais questões podem ser sanadas pelo e-mail enfam@enfam.jus.br.

Tópicos:direitoENMEnfamEscola Nacional da MagistraturamestradoPoder JudiciárioMagistrados

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