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ENM homenageia João Alberto Silveira Freitas em live do Dia da Consciência Negra

por Mahila Lara, em 21/11/2020 10:24:40

Homem foi morto em supermercado. Diretor-presidente da Escola, Caetano Levi, lamenta este não ser um caso isolado

A Escola Nacional de Magistratura (ENM) promoveu na tarde desta sexta-feira (20) uma live sobre o papel do Poder Judiciário na luta antirracista. Caso de João Alberto Silveira de Freitas foi comentado por juristas participantes.

Logo no início do evento, o diretor presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, pediu a palavra e afirmou que a transmissão ao vivo da escola seria uma homenagem ao Dia da Consciência Negra e a João Freitas. O homem negro, de 40 anos, que foi espancado até a morte por seguranças de um mercado de Porto Alegre na noite da última quinta-feira (19).

"Não é caso isolado. É este o nosso retrato e nossa repulsa. Não conseguimos entender porque um ser humano sofreu esse tratamento em pleno século 21", disse. Caetano repudiou as afirmações de que não existe racismo no Brasil. "Nada muda se não for pelo caminho da educação. E nós vamos tentar usar a ENM para mudar essa realidade", afirmou.

O assessor especial da ENM Marcelo Piragibe foi o mediador do evento. Em sua fala, destacou a série especial sobre a Consciência Negra realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Leia aqui do reportagem especial da entidade sobre o tema.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Ivone Ferreira Caetano se emocionou com o assassinato de João Alberto. “Eu só fui realmente saber sobre o racismo na magistratura. Eu me voltei contra uma lei, fui chamada para debater com o autor da lei e mudei toda a minha forma de pensar. O mundo jurídico é extremamente elitista e racista. Eu afirmo com o conhecimento de causa”, disse.

O juiz Fábio Esteves também participou do debate e contou que, quando entrou na magistratura, percebeu que estava quase solitário enquanto juiz que lutava pelos direitos dos negros. "Quando nos perguntam o que o Judiciário pode fazer em casos como o de João Alberto respondemos: vamos para o Júri, vamos reparar civilmente e punir administrativamente o estabelecimento”, discorreu.

A juíza Flávia Martins de Carvalho afirmou que quando a pauta racial é debatida promove-se a igualdade e a isonomia. “Queremos uma sociedade que tem como princípio fundamental a igualdade, onde seus objetivos são a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Mas não há como fazer isso sem torná-la mais igualitária do ponto de vista social. Trazer esse debate para dentro da Escola é essencial”, disse.

Assista ao vídeo completo da live:

Tópicos:ENMLive ENM

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