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ENM debate violência intrafamiliar e naturalização da agressividade

por Mahila Lara, em 12/03/2021 19:00:00

Escola terá curso sobre o tema em 2021

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) convidou especialistas para debater a violência cometida contra a mulher, a criança e o adolescente. Em 2020, o Brasil teve uma denúncia de violência contra mulher a cada 5 minutos, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Os canais Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.671 denúncias.

Para o diretor-presidente da Escola, desembargador Caetano Levi Lopes, o debate sobre o tema se torna ainda mais importante frente aos dados apresentado e mostra que os lares brasileiros ainda são muito violentos. O magistrado abriu a live desta quinta-feira (11) ao destacar que o diferencial deste tipo de violência é a covardia com que é perpetrada. “No recesso do lar, é onde, principalmente, se desenlaçam essas tragédias fatais”, disse.

O desembargador também contou que a ENM fará, ainda este ano, um curso sobre o tema. “Nossa escola tem uma preocupação muito grande, seguindo as metas da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, não só de debater o tema, mas promover cursos sobre ele. Não adianta a legislação ficar mais severa se não houver eficácia nos meios de combate e isto passa, sem dúvida, pelo Poder Judiciário”, concluiu.

A juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual do enfrentamento à violência doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, falou sobre os resultados da violência doméstica. “A lei, somente, não muda uma cultura de tantos e tantos anos. Quando uma mulher é vítima de violência, a família toda também é”, afirmou.

“Quando eu comecei a trabalhar em na Vara da Infância e Juventude eu queria compreender a prática. Isso amplia o entendimento e nos ajuda a promover políticas públicas eficazes”, explicou. “Há uma naturalização da violência por parte das crianças que presenciam agressividade dos pais. Por isso, é essencial projetos como o Maria da Penha Vai à Escola. Fico muito preocupada com as vítimas indiretas. O que será deles se não levarmos a educação até eles?”, perguntou.

A coordenadora da EMN, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, é especialista e mestre em Direito Processual e idealizadora do projeto “Eu Tenho Voz”, que promove ações contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. “Ao percorrer as escolas, invariavelmente, há crianças que nos procuram para falar sobre as violências sofridas pelas mães”, contou. “Pelo menos 90% dos homens que agridem uma mulher ou foram vítimas de violência ou a presenciaram dentro de casa. Portanto, também são vítimas de violência. Precisamos de educação dentro dos lares”, afirmou.

A juíza lembrou que muitas vezes os legisladores têm uma percepção mais avançada do que está acontecendo e, por isso, devem se antecipar à sociedade ao fazer leis que garantam direitos aos cidadãos. A magistrada falou sobre a necessidade de a sociedade perceber que a violência não é a melhor forma de educar as pessoas. Por fim, convidou os participantes e espectadores a participar do curso de Violência Intrafamiliar que será promovido pela ENM ainda este ano.

Veja os temas que serão abordados no curso:

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Aula 1 – ASPECTOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR- A DIN MICA DAS FAMÍLIAS VIOLENTAS
– Violência e dominação de gênero e geracional
– Dados estatísticos da violência contra a mulher e contra as crianças e adolescentes: um paralelo necessário

Aula 2 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS
– Violência de gênero: os diversos tipos de violência contra a mulher
– Perfil do agressor
– Perfil da vítima

Aula 3 – VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
– Aspectos psicológicos e sociais: os diversos tipos de violência
– Violência física, psicológica- fatores de risco
– Perfil do agressor

Aula 4 – VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR OU INCESTUOSA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
-Mitos e verdades
– Aspectos psicológicos
– Fatores de risco
– Síndrome do segredo e síndrome da adição
– Perfil do agressor

Aula 5 – REVITIMIZAÇÃO
– Ciclo da violência
– Síndrome de estresse pós-traumático: revitimização durante o processo
– Programas de recuperação e reeducação de pessoas em situação de violência

Aula 6 – ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– Lei Maria da Penha e os instrumentos jurídicos de proteção

Aula 7 – RENÚNCIA DA REPRESENTAÇÃO
– Desistência do prosseguimento do processo
– Valoração da prova

Aula 8 – FEMINICÍDIO
– Conceito e terminologia- fatores de risco no contexto de violência doméstica
– Formulário Nacional de Avaliação de Risco
– Objetivos, metodologia de aplicação e interpretação

Aula 9 – VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
– Aspectos jurídicos
– Formas de violência
– Instrumentos jurídicos de proteção

Aula 10 – ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL
– Lei 13.431/17 e Decreto 9603/2018
– Violência institucional e revitimização

Tópicos:campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstiviolência contra a mulherviolência domésticaLive ENM

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